Arquivo da categoria ‘O que é o socialismo?’

O socialismo possui ideais aparentemente nobres, mas que no entanto, ignoram a natureza humana ao passo que todas as suas tentativas, sempre conduzirão à total ruína da sociedade. Sua meta nunca será totalmente cumprida e uma vez que determinada sociedade esteja arruinada em face a este sistema, não haverá outro modo de se recuperar, senão se readequar a natureza humana, retornando assim à economia de mercado. Esta realidade, conduz seus defensores a alegação de que esta, não fora uma tentativa honesta de implemento do socialismo, que certos elementos não estavam bem definidos ou nem ao menos foram executados, e assim, persistirão na busca deste ideal utópico. Este é talvez, o principal motivo para a persistência na crença deste modelo. Os demais são tanto morais, quanto direcionados a natureza sistema do socialismo. Neste sentido, não poupo adjetivos para descrever o socialismo como um sistema amoral, baseado na inveja, demagogia e espoliação.

Porque o socialismo possui ideais aparentemente nobres?! O socialismo roga uma sociedade de igualdade material. Parafraseando Rousseau, crê-se que “não haveria alguém tão rico ao ponto de oprimir, ou alguém tão pobre ao ponto de ser oprimido”. Uma vez que houvesse igualdade material, também não haveriam motivos para a cobiça, roubo ou soberba e assim os conflitos sociais seriam eliminados. Para manter a igualdade, não seriam produzidos excedentes, a toda indústria estaria centrada às “necessidades humanas”, impedindo o desperdício ou a escassez. Para tanto, seria necessária a construção de uma sociedade de propriedade comunal, assim eliminando a propriedade privada. Os socialistas utópicos (embora todos sejam) tentaram criar esta sociedade em pequenas comunidades, já os marxistas através de revolução a fins de modificar toda a sociedade, enquanto os socialdemocratas através de uma reforma capitalismo via sistema democrático. Em todas as tentativas; o fracasso!

Porque o socialismo fracassa?! Porque os homens não são iguais, seja fisicamente, intelectualmente ou profissionalmente. Eles não produzem as mesmas coisas, tão pouco da mesma forma. Os homens não anseiam pelos mesmos bens, tão pouco os precificam na mesma medida. Eles não gerem seus recursos de mesmo modo, não poupam, não investem e de suas estimativas, não obtém os mesmos resultados. A desigualdade material não é mais que uma expressão da natureza distinta de cada ser humano. Portanto, o socialismo é antinatural. Doravante cabe questionar; porque conduz ao fracasso?! Para que haja igualdade material, só há uma alternativa; nivelar as pessoas através do uso da força. A grande maioria das pessoas de posses, jamais entregariam seus bens pacificamente. Compreendendo este fato, os marxistas defenderam uma revolução armada, capaz de subjugar a todos – ao contrário dos utópicos que se isolaram. Isso conduz há uma centralização de poder tão maior quanto a anterior, embora Marx alegasse que assim destruiria o Estado.

Poder centralizado é sinônimo de tomada de decisão econômica centralizada. Um pequeno grupo de planejadores, terá de coordenar um número infindável de relações econômicas, cuja informação é dispersa. Não há como compreender as mudanças constantes nos anseios de cada consumidor, a engenhosidade com que cada produtor ao tenta satisfazê-las, a escassez ou a descoberta de um recurso importante para tanto e como estas forças se relacionam. Não há incentivos para atender a cada um destes elementos, nem tão pouco para premiar os melhores resultados. Uma vez que falham, a revolta aumenta, levando a necessidade de suprimi-la com mais força. O único mecanismo econômico capaz de transmitir informações, criar incentivos e premiar os melhores resultados é obliterado no modelo socialista; um sistema de preços orientado pelo mercado. Para compreender como o sistema de preços é coordena as relações econômicas interpessoais, tenhamos o exemplo de um lápis:

Devido a um grande número de alunos matriculados numa região, há um aumento da demanda por lápis. O produto se torna escasso e seu preço se eleva. As papelarias identificam a necessidade de vender mais lápis e informam ao fornecedor que os encomendará com os fabricantes. Os fabricantes procurarão mais matéria prima com os produtores que precisarão ampliar a extração. Como o preço aumentara, a lucratividade também, permitindo que novas contratações sejam feitas em parte da cadeia produtiva. Logo, a escassez refletida nos preços da papelaria, é um meio de transmitir informações monetárias até a extração da matéria prima. Esta informação serve de incentivo para o produtor de matéria prima descobrir novas reservas, para o fabricante desenvolver meios produtivos mais eficientes, para o revendedor encontrar uma transporte mais rápido e para a papelaria melhorar sua técnica de venda, em face aos concorrentes. Quanto mais hábeis; maior sua lucratividade. Logo os preços informam, incentivam e premiam sem a necessidade de um gerenciamento central.

No socialismo não há propriedade privada. Sem propriedade privada não há trocas voluntárias e sem elas não existe a formatação de preços capazes de conduzir operações contábeis responsáveis por acentuar oferta à demanda, além de indicar os fatores de produção mais eficientes. Sem uma alocação racional da economia, haverá somente desperdício e escassez. Este foi o motivo da grande fome russa na década de 1930, levando o governo bolchevique a adotar a Nova Política Econômica. Entre suas diretrizes estavam o restabelecimento da propriedade privada para pequenos agricultores, que poderiam cultivar em suas terras nos horários livres. Tornou-se permissível que esta pequena produção fosse trocada em mercados locais regulados pelo governo. Todavia, o governo impunha os preços que não correspondiam aos agentes econômicos em questão. Embora a medida fora capaz de amenizar a fome aguda, a escassez persistia e os mercados negros com preços livres (embora inflacionados) se tornaram o único meio efetivo para suprir as necessidades das massas.

Conclusão:

Os socialistas sempre foram incapazes de interpretar a economia de modo racional e aceitar o fracasso de seu sistema, acreditando que é correto e possível, remodelar a natureza humana. Ignoram que o mercado é um processo natural, onde os indivíduos usam de seus conhecimentos e habilidades particulares para produzir bens e serviços que serão trocados de forma voluntária. Adam Smith foi o primeiro a identificar isto, citando que mesmo que o consumidor pouco conheça a respeito do vendedor e nada conheça a respeito do revendedor e dos demais envolvidos na cadeia produtiva, estará ligado a todos, pelo simples objetivo de obter o melhor através do sistema de preços. Os processos que ocorrem no livre mercado, interligam um grande número de desconhecidos que trabalham uns para os outros, fornecendo bens que não existiriam de outra forma. Nada disto depende de um ordenação central, mas da obstinação do homem em melhorar seu bem estar na medida do próprio esforço. Esta é a natureza do mercado!

Mercado negro na URSS. O meio ao qual as pessoas podiam subsistir no sistema socialista.

Mercado negro na URSS; o único meio que possibilitava a subsistir no sistema socialista.

Christiano Di Paulla

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Como citado anteriormente, há um grande número de falácias tipicamente usadas por militantes e “intelectuais” de esquerda para escapar do evidente fracasso do sistema socialista. Estas falácias exprimem uma crença cega, desonestidade intelectual ou um total desconhecimento a respeito da doutrina que defendem. Dentre as quais podemos destacar os argumentos: “nunca houve socialismo real”, “deturparam Marx” ou que “socialismo não é sinônimo de ditadura”. Como todos sabem; inúmeras nações vigoraram o sistema socialista, tais como URSS, China, Coreia do Norte, Vietnã, Camboja, Afeganistão, Angola, Congo, Etiópia, Somália, Moçambique, Granada, Benin, Alemanha Oriental, Cuba etc. Em todas estas nações, os resultados foram catastróficos e em nenhuma fora obtido o menor sucesso, o que levara a maioria destas nações a irredutível liberalização econômica, além da exigência dos direitos civis. Aquelas que se abstiveram de dar fim ao socialismo político-econômico são as que mais sofrem na atualidade, como no caso da Coreia do Norte, Cuba e países africanos.

Outro fato que pode ser destacado em todas as experiências socialistas é que em cada nação, houve um método distinto de experimentação. Os socialistas tentaram efetivar seu sistema de todas as formas possíveis, contando com os resultados de experiências passadas e com especulações de ações futuras, todavia, todos os seus resultados culminaram no mais absoluto fracasso. Por tais vias, é sugerido que a obra de Marx fora deturpada, quando na verdade, o marxismo fracassou desde sua primeira experiência: a Rússia bolchevique. Os russos foram incapazes de implantar o sistema pelos métodos sugeridos por Marx, fracassando em seu período intermediário de transição do capitalismo para o socialismo – o que vos levara a uma tentativa de reformar o modelo chamada Nova Política Econômica. Logo, não houve uma deturpação de Marx, mas uma tentativa de melhorar o seu sistema em todos as nações onde fora imposto. Embora estes modelos não fossem o radical comunismo marxista, eram evidentes formas de socialismo real. Negar este fato é somente cômodo para os devotos desta doutrina.

Mises e Hayek explicaram porque o socialismo é destinado ao fracasso e porque este sistema é sempre ditatorial. Através do problema de cálculo econômico, Mises exprime que a deturpação do sistema de preços causa no socialismo um colapso econômico. Ele descreve que sem propriedade privada, não há formatação de preços, responsável por operações contábeis que servem para acentuar a produção à demanda. Seja no comunismo onde a propriedade privada é abolida ou socialismo onde a produção, salários e preços são controlados pelo Estado, encontramos a ausência ou deturpação do sistema de preços, o que produz escassez ou desperdício levando ao irredutível colapso econômico. Já Hayek, exprime que para destruir ou controlar a propriedade privada, é antes necessário o uso da força, por parte de um poder político centralizado. Na medida em que este poder falha em organizar toda economia, a revolta cresce e com ela a necessidade de impor o controle através da força, fato que amplia ainda mais o sistema ditatorial. O socialismo é nitidamente uma ditadura política e econômica.

Pela natureza do sistema econômico socialismo, o colapso econômico é inevitável. Todavia, este fracasso não sugere o fracasso do sistema politico socialista. Em todas as experiências socialistas, a escassez que vitimara milhões em detrimento do fracasso econômico não levara há uma sequencial mudança paradigmática na economia e nem tão pouco as revoltas populares que eram facilmente sufocadas pelo massivo poder militar. O momento em que um governo socialista fracassa somente é definido internacionalmente por ele mesmo. Na China, marxistas menos ortodoxos esperaram a morte do ditador Mao Tse Tung para dirigir sua suave liberalização. Na URSS, fora necessário o diálogo entre Michail Gorbachev e o presidente Ronald Reagan. Já os países africanos, dissolveram parte do sistema quando perderam os investimentos soviéticos. E em Cuba que tem sofrido por uma liberalização modesta, permitindo determinados investimentos privados, conta com auxilio financeiro do petróleo bolivariano, cujo sistema econômico já entrara em colapso. É apenas uma questão de tempo, para o socialismo latino declinar forçando uma liberalização mais forte tem Cuba.

O declínio e a liberalização do socialismo são inevitáveis, assim como é inevitável para os socialistas mais moderados, a aceitação de que seu sistema seja utópico. Neste sentido, há uma categoria de socialista que não aplica seu sistema econômico, mas obstrui a economia de mercado: o socialdemocrata. E uma vez que o sistema econômico socialista não seja levado a sério, não encontramos um sistema totalitário em nações governadas por este tipo de socialista. Socialdemocratas, não optam pela destruição da propriedade privada, controle da produção, preços, aluguéis ou salários, mas somente pela redistribuição de renda, assistencialismo estatal e no passado, por regulamentações de mercado que levaram seu sistema ao colapso através da recessão de 1980-1990. Neste sentido, o caráter político-econômico dos socialdemocratas é similar a um batedor de carteira, enquanto dos socialistas mais radicais é de um ladrão armado disposto a tudo. Ao observarmos os socialdemocratas notamos que sãos socialistas que mais aprofundaram a liberalização, mais se distanciando do socialismo político e econômico. Não são tolos como marxistas, embora não sejam lúcidos como liberais.

Referências:

Ludwig Von Mises – Ação Humana

Friedrich Hayek – O caminho da Servidão

ZZ6111DF79Não importa quantos “Muros de Berlim” sejam erguidos. Todos cairão como a história e a ciência econômica já provaram.

Christiano Di Paulla

Há também o argumento materialista, no qual capitalismo teria afastado o homem dos objetivos nobres e elevados, alimentando somente a carne, enfraquecendo o espirito e a mente, destruindo a poesia e as artes. Todavia, a economia de mercado aproximara o homem do que sempre ansiava: a melhoria da comunicação, transporte, entretenimento e etc. Já arte, permanece com inúmeros gênios e que a desconsideração do valor da arte contemporânea não passa de uma objeção particular. Além disto, alegam que o sistema capitalista seja injusto como descreve Mises: “A pior de todas essas ilusões é a ideia de que a “natureza” conferiu a cada indivíduo, certos direitos. Segundo esta doutrina a natureza é generosa para com toda criança que nasce. Existe muito de tudo para todos. Consequentemente todos tem uma reivindicação justa e inalienável contra seus semelhantes e contra a sociedade: a de receber a parcela total que a riqueza lhe entregou. (…) Os pobres são necessitados somente porque pessoas injustas despojaram-nos de seu direito de herança”.

Esta observação brilhante de Mises reflete a ilusão mais comum dos anticapitalistas. Mises ataca estes argumentos com veemência. Ele explica que a natureza nunca fora generosa, nem bem ordenada. O planeta é tomado por desastres naturais, os animais e plantas possuem impulsos agressivos que provocam até mesmo a extinção de outras espécies. Além disto, os recursos não são ilimitados como esta filosofia roga, mas escassos, o que produz conflitos que somente são sanados diante a instituição privada e às trocas voluntárias. Todavia, fora o uso da razão e a divisão do trabalho que possibilitaram ao homem superar a escassez e dominar das condições necessárias para sua sobrevivência. Fora este engenho privado o responsável pelo surgimento de máquinas que aumentaram a produtividade e não qualquer força distributiva da natureza. Mises memora que somente a acumulação capital, responsável pelos investimentos é capaz de produzir a sonhada abundancia dos países de primeiro mundo e o fato de que ela somente não fora alcançada nos países pobres, porque seus governantes abstiveram seu povo desta realidade.

Por fim Mises adverte sobre a natureza humana e sobre aqueles que desejam muda-la: “Nunca e em lugar algum do universo existe estabilidade e imobilidade. Mudança e transformação são características essenciais da vida. Cada estado de coisas é passageiro; cada época é uma época de transição. Na vida humana nunca há calma e repouso. A vida é um processo e não a permanência no status quo. Ainda sim, a mente humana tem sempre a ilusão de uma existência imutável. O objetivo declarado dos movimentos utópicos é o de dar fim à história estabelecer uma calma final e permanente.” Eis a grande diferença entre a economia capitalista e as economias planificadas: uma é mutável na medida em que os homens buscam sublimar seus desejos, a outra, acredita que o homem seja uma matéria bruta desalmada eterna e imutável, no qual uma mesma lei e vontade se aplicam a todos. Mises também adverte que para combater os inimigos do capitalismo não é necessário enaltecer os erros de seus modelos sistêmicos, mas simplesmente demonstrar as imensas vantagens do livre mercado.

Portanto, Hayek e Mises fizeram excelentes contribuições para que pudéssemos entender a mentalidade anticapitalista e a economofobia. Este pensamento começa num estado de ignorância com relação à economia, vai de encontro à imaturidade de pessoas imediatistas que ignoram o esforço que possuem para adquirir. Nesta dimensão Adam Smith proferira duas célebres frases, séculos antes destas análises: “A ambição universal do homem é colher aquilo que nunca plantou” e “o verdadeiro valor das coisas é o esforço e o problema de às adquirir”. Todavia, o pensamento anticapitalista vai além da ignorância e da preguiça, chegando à inveja, calúnia, demagogia, reducionismo histórico, determinismo psicológico e claro: a utopia de tentar tornar iguais, os diferentes por natureza. Neste sentido, Aristóteles possui uma bela frase: “A pior forma de desigualdade é tentar fazer duas coisas diferentes iguais”. Por fim devo citar que a mentalidade anticapitalista apenas contribuíra para a dominação de governos totalitários e economias planificadas, levando o mundo à ruína, enquanto a economia de mercado, sempre fora o maior vetor de liberdade e progresso.

Referência:

A mentalidade anticapitalista – Ludwig Von Mises

O caminho da servidão – Friedrich Hayek

consultoria-nutricional-para-supermercadoA economia de mercado possibilitou uma abundância de bens e serviços jamais vista antes, ampliando a qualidade de vida. Seus opositores desejam o retrocesso, o que levará a humanidade a um nível de escassez insustentável.

Christiano Di Paulla

Outro autor de renome que trabalhara o tema fora seu mentor: Ludwig Von Mises. Mises escrevera em 1956 a obra: A Mentalidade Anticapitalista. Nesta obra Mises aborda temas como: as características sociais do capitalismo e as causas psicológicas de seu descrédito e suas objeções não econômicas. De inicio, Mises não memora que as nações mais desenvolvidas são as que aderiram profundamente ao livre mercado. Depois, Mises explana sobre suas características benéficas. A primeira é o fato de que o capitalismo baseia-se na produção em massa para satisfazer as necessidades das massas. O consumidor é supremo e define o define o que deseja consumir. Os empreendedores terão de satisfazer estas necessidades da melhor forma e ao menor custo, se não quiserem falir diante a concorrência. Portanto, a competição exerce um papel crucial, provocando a continua melhoria de bens e serviços, tal como levando a queda dos preços. Graças a estes fatores, há o gradativo aumento da qualidade de vida dos mais pobres, devido ao acesso cada vez mais irrestrito a estes produtos.

Anticapitalistas comumente argumentam que o homem é ignorante demais para escolher o que deve consumir, mas restringir a escolha é impedir o amadurecimento e a liberdade. Neste sentido, qual o poder moral que estas pessoas possuem para escolher por todos? Caso estiverem erradas, será justo que todos errem juntamente? Eles também se opõem ao que consideram uma sociedade de status no qual os capitalistas supostamente gozariam de uma condição favorável, imposta pela força.  Todavia, ao contrário de uma sociedade aristocrática, como no caso do feudalismo ou do sistema de castas, o empreendedor só desfruta de um padrão de vida elevado, pelo fato de que bem servira seus consumidores. Portanto, seu bem estar, emerge do bem estar de milhares de pessoas que sem ele, não teriam acesso aos bens e serviços que desejam. Este sistema se difere do feudalismo ou castas, pelo fato de que qualquer cidadão pode tornar-se empreendedor e ascender a patamares socioeconômicos cada vez mais elevados ao invés de permanecer isolado num grupo, uma vez limitado por sua descendência.

Nos antigos sistemas político-econômicos no qual o enriquecimento material estava ligado a laços sanguíneos, o homem frustrado culpava o destino por sua situação.  No sistema capitalista onde a melhoria da qualidade de vida depende dos próprios feitos, o ressentimento com relação à incapacidade de enriquecer conduz a necessidade de culpar o sistema econômico. Caso o indivíduo esteja inserido em uma sociedade onde todos sejam iguais diante a lei, o sentimento de frustração ocorrerá por um fato natural e irremediável: os homens são desiguais em desejos, habilidades e realizações. Todavia, este ressentimento tende a ser baixo, se comparado há uma nação onde há privilégios a certos grupos. Quando o homem entende que a situação em que vive é oriunda em exclusivo de seus atos, pode encontrar forças para lutar contra sua condição. Entretanto quando está inserido num ambiente onde seu crescimento é frustrado pela imposição de pessoas mais poderosas, dificilmente encontrará esta motivação. Não é atoa que a felicidade é maior, ao mesmo tempo em que a pobreza é menor em economias livres e de igualdade diante a lei.

O ressentimento com os mais bem sucedidos é um dos motivos que move a mentalidade anticapitalista. Como bem cita Mises, em geral, os mais pobres não terão oportunidades de conviver com pessoas em escalas muito superiores. Entretanto, no mundo acadêmico é comum encontrarmos médicos, engenheiros, químicos e físicos formados nas mesmas instituições, mas que ao longo do tempo, alcançam patamares socioeconômicos diferentes – o que conduz a um ódio mais comum pelo sucesso alheio. Mises também adverte sobre o ressentimento dos trabalhadores de “colarinho branco”. Sentados em suas escrivarias, eles consideram possuir todas as respostas para os problemas do mundo e assim supervalorizam seu trabalho. Entretanto, não se importam não se importam em atender as demandas reais da população. Assim, se frustram facilmente quando percebem que um simples trabalhador proletário possa receber tanto quanto ele. Quando estes trabalhadores são meros intelectuais ou revolucionários, apenas lhe resta o ressentimento. Quando são burocratas com o poder de tributar, basta retirar dos mais bem sucedidos.

Ao final do livro, Mises trata as objeções não econômicas ao capitalismo. O argumento mais comum é o da felicidade. Críticos do capitalismo alegam que bens materiais não trazem felicidade e ao mesmo tempo são contraditórios ao dizer que existem pessoas que não tem acesso a todos os bens e quer por isto são infelizes. Entretanto, quando um homem compra um televisor é porque este bem lhe apresenta algum valor subjetivo, logo o tornará mais contente que antes. Isto não sugere felicidade absoluta, mesmo porque nenhum homem é feliz o tempo todo. O homem sempre deseja mais, o que não é errado, visto que para tanto, deverá contribuir para a sociedade. E embora existam monges que se abstém de bens materiais e são felizes, para a grande maioria uma vida de abnegação seria insuportável e infeliz. No que concerne aqueles que não adquiriram os bens que desejam, Mises deixa claro nos capítulos anteriores que a economia de mercado possibilitou a produção de bens que atendam a todo tipo de consumidor. São nas economias mais repressivas que o acesso torna-se restrito, não do contrário.

Referência: 

A Mentalidade Anticapitalista

aaaaaaaaaaaaaaaaA inveja é a mãe de todos os sentimentos anticapitalistas. O vã demagogo é o pai!

Chritiano Di Paulla

Há dois fatos históricos que não podem ser negados: o livre mercado é o sistema que mais contribuíra para o aumento do padrão de vida, desenvolvimento tecnológico, proteção do meio ambiente e para a redução da corrupção. Neste sentido, temos vários exemplos: Austrália, Nova Zelândia, Suíça, Irlanda, Coreia do Sul etc. Se procuramos mais afinco na história, podemos afirmar que todas as grandes nações com alta qualidade de vida, somente alcançaram os padrões vividos na atualidade graças a esta perspectiva. Do contrário, todos os sistemas que se opuseram a livre iniciativa e o Estado de direito capaz de garantir a igualdade de concorrência, sacrificaram seu desenvolvimento. Entre estas nações, existem aquelas que aceitaram o fracasso e mudaram seu modelo como no caso da URSS e China maoísta, como também existem aqueles que insistem no fracasso: Cuba, Venezuela bolivariana, Coreia do Norte etc. Neste caso, todas as tentativas de destruir a economia de mercado, levaram como sempre levarão ao irredutível fracasso.

Diante tais evidencias, cabe questionar: quais motivos teria um individuo para se opor com veemência à economia de mercado? E como isto seria possível, até mesmo em nações que adotaram este modelo e assim cresceram como em nenhum outro período histórico? Dois grandes estudiosos da economia, politica e do comportamento humano estudaram este tema. Um deles fora Friedrich Hayek que escrevera em 1944 O Caminho da Servidão. Nesta obra, Hayek se depõe a estudar a centralização política e econômica do regime socialista. No capitulo XIV – Condições materiais e objetivos ideais, Hayek descreve um pouco da mentalidade anticapitalista através daquilo que intitula como economofobia. A economofobia seria “o fim do homem econômico” – ou seja: o homem dentro de uma sociedade de produção, troca monetária e consumo – o que representa um rumo jamais tomado pela humanidade, uma vez que representa um comportamento de indivíduos em isolado.  Do contrário: as massas trabalham porque desejam renda a fins de consumir bens e serviços.

Segundo Hayek, as novas gerações de opositores da economia de mercado, não possuem desprezo pelo bem-estar material, nem ao menos um desejo menor em conquistá-las, mas se recusam a reconhecer os obstáculos necessários para sua conquista. Logo, este indivíduo deseja bens e serviços, mas ignora a condição imposta pela realidade material que se estende além de seu idealismo, como no caso de se sujeitar ha uma renda baseada nas ofertas de mercado, preços decorrentes da competição ou qualquer outro fator que não possa dominar.  Segundo Hayek esta revolta é um fenômeno muito mais geral que a própria economia, e nasce da relutância que os indivíduos possuem em se submeter a qualquer regra ou necessidade cujo fundamento lógico não seja compreendido. É isto que notamos diante questionamentos como: porque usamos uma moeda ao invés de trocas diretas? Porque recebemos salários com maior ou menor renda? Porque existem juros? Porque os preços de bens e serviços aumentam? E o mais comum: porque existem pessoas mais ricas que as outras?

Logo, quanto distante for do conhecimento econômico ao mesmo tempo em que frustrado com a realidade ideal ao compará-la com a realidade material eventual, maior será a tendência a economofobia. Embora todo este estado de ignorância com relação a conhecimentos básicos possa ser sanado com o conhecimento acadêmico, Hayek chama atenção à natureza dispersa do conhecimento. Mesmo que o sujeito entenda que a inflação é gerada pela impressão de papel moeda sem lastro ou pela escassez de determinada matéria prima ou bem de consumo, não será capaz de determinar quando determinado recurso estará escasso. A seca pode inibir a produção agrícola, ou minas de carvão podem declinar sua produtividade sem que seja encontrado novo viés. Portanto, mesmo que entenda noções econômicas, não poderá dominar o processo econômico que ocorre de forma impessoal. De todo modo, todos os indivíduos são levados a se submeter às forças impessoais de mercado, visto o quão limitado é o conhecimento humano. E fora exatamente este fato que permitira o crescimento da economia e a melhoria das condições de vida.

Para Hayek, este comportamento inclina ao coletivismo econômico em uma tentativa de igualdade material pautada na redistribuição, produzindo tirania: “A recusa a ceder a forças que não podemos compreender nem reconhecer como decisões conscientes de um ser inteligente é fruto de um racionalismo incompleto e, portanto errôneo. Incompleto, porque não percebe que a combinação de uma enorme variedade de esforços individuais numa sociedade complexa deve levar em conta fatos que nenhum indivíduo pode apreender de todo. Também não percebe que, para essa sociedade complexa não ser destruída, a única alternativa à submissão às forças impessoais e aparentemente irracionais do mercado é a submissão ao poder também incontrolável e, portanto arbitrário de outros homens. Na ânsia de escapar às irritantes restrições que hoje experimenta o homem, não se dá conta de que as novas restrições autoritárias que lhe deverão ser deliberadamente impostas no lugar destas; serão ainda mais penosas”. A economofobia é tipicamente socialista e seus resultados são assistidos em pleno século XXI, na ditadura cubana e norte-coreana onde a relutância às forças impessoais do mercado levara ao irredutível controle de um número ainda menor de indivíduos.

Referência: 

O Caminho da Servidão – Friedrich Hayek

QUEBRA-QUEBRA-440x293-tileNa imagem toda estupidez e rebeldia anticapitalista do grupo Black Bloc, depredando patrimônio privado.

Christiano Di Paulla

Não há taxação mais absurda que a cobrada sobre a renda dos trabalhadores. Este tipo de cobrança pode ser considerada uma penalização pelo sucesso. Quando falamos de imposto de renda, muitos pensadores questionaram sua necessidade. Um deles fora Einstein, que embora não fosse versado em economia, compreendia as dimensões deste absurdo e proferira a frase: “A coisa mais dura de entender no mundo é o Imposto de Renda.” Diferentemente de Einstein, explicarei a origem do imposto de renda, sua natureza imoral, criminosa e suas implicações negativas sobre a economia. Este imposto surgira no século I através do governo do imperador chinês Wang Mang, durante a dinastia Xin. O imperador fora um severo intervencionista econômico. Wang instituirá uma taxa de 10% sobre os lucros obtidos por profissionais especializados. Não obstante, instituiu um imposto sobre terras não produtivas, impediu sua comercialização, criou uma agencia de controle de preços, estatizou o mercado de bebidas e armas. Devido a estas medidas, o império sofrera uma crise econômica que levara a revolta de muitos senhores de terra, até que em pouco mais de uma década, seu governo fora derrubado (9 d.C à 23 d.C). A partir de então as políticas de laissez-faire foram restauradas pelo governo de Liu Xiu na dinastia Han e o império voltou a crescer.

No ocidente, o imposto de renda fora introduzido esporadicamente pelo rei inglês Henrique II a fins e custear a Terceira Cruzada. Todavia, sua obrigatoriedade regular somente seria implantada na idade moderna. Em 1796, o político Willian Pitt apresentara aos diretores do Banco da Inglaterra, seu projeto de “empréstimo de lealdade”. Entretanto, a ideia não fora aceita. Em 1798 Pitt solicitou a transformação dos impostos sobre as despesas em um imposto sobre a renda. Daí surgira o nome “incomex tax”. Somente em 1799 os dirigentes aceitaram a proposta a fins de financiar a batalha contra Napoleão, instituindo uma taxa de 10% para rendimentos acima de 60 libras. Para a maioria dos historiadores este é o surgimento do imposto de renda sob os formatos atuais no ocidente. E análogo ao que ocorrera na China antiga, muitos compreendiam a arbitrariedade e risco deste novo imposto, e assim não lhe faltara oposição. Na Câmara dos Comuns, Charles James Fox argumentou “Quais serão as consequências desta lei? Os seus únicos resultados serão o imediato aniquilamento de nosso comércio, a destruição de nossas fortunas e provavelmente de nossa liberdade pessoal”. Fox parecia compreender as conotações economicamente nocivas deste imposto – o explicarei mais adiante.

Outro prudente opositor do imposto de renda naquele período fora Sir John Sinclair, que na mesma Câmara citara: “Se nós impuserem esse imposto, será lícito que em algum dia estejamos livres dele? Enquanto durar a guerra, isso não será possível. Se na paz esse acréscimo às rendas públicas for julgado indispensável? Agora, o ministro Pitt, usando de grande moderação, pede apenas um décimo de nossas rendas, mas o que impedirá de, no futuro, exigir um quinto ou mesmo um terço? Faz-se prudente ainda observar que essa lei será pretexto para uma infinidade de exigências altamente vexatórias.” A reação fora veemente. Haviam aqueles que temiam que com o termino da guerra, o imposto continuasse a ser cobrado. Outros acreditavam que com o tempo, poderia haver o aumento dos gastos, ampliando a base de cálculo. Também havia aqueles que justificavam que o imposto de renda interviria de forma arbitrária na vida financeira do povo britânico. Contudo, durante o período de guerra o imposto alcançou as expectativas. Em 1803 Addington que sucedera Pitt fizera uma série de aperfeiçoamentos neste conceito: o “contribuinte” seria classificado e tributado por categorias, havia implantação de cobrança na fonte, isenção para pequenos investimento e dedução para encargos de família.

Com a derrota de Napoleão em 1815 e pela insatisfação popular, o imposto de renda foi abolido. Entretanto, nos anos seguintes, o governo britânico excedeu-se ampliando o déficit público. Foi quando Robert Peel, que chefiava o governo nos primeiros anos da era vitoriana trouxera novamente o imposto, embora fosse anteriormente um severo opositor. Neste período, o limite para a renda fora ampliando para 150 libras. O parlamento britânico concordou acreditado que uma vez que fosse restabelecido o equilibro do tesouro, o imposto seria banido. Muitos políticos tentaram extinguir o imposto quando possível, mas desde então, o imposto de renda tornou-se irredutível da política britânica, expandindo-se para todo o mundo. Ele fora instituído em 1861 nos EUA, 1864 na Itália, 1891 na Prússia e em 1910 na França até que no século XX passara a ser cobrado em todo mundo. Na quase totalidade dos exemplos citados, o imposto de renda ou sugira a fins de custear guerras no qual os “contribuintes” não estavam dispostos a financiar ou para ampliar a acumulação dos cofres públicos sem necessidade ou discrepância, incidindo de forma exagerada, como no caso da Itália.

Estes impostos surgem de cálculos absurdos, são extremamente burocráticos e geram transtornos para aqueles que vos pagam. O imposto de renda é criminoso e imoral, pois consiste em um atentado contra o trabalho e contra privacidade. É um atentado contra o trabalho, pois toma do trabalhador algo que fora adquirido pela força de seu trabalho. É um atentado contra a privacidade, pois o cidadão é forçado a ceder informações pessoais para o governo, forçado a calcular sua renda, tal como se fosse crime possuir riqueza. As empresas são obrigadas a pagar advogados e contadores, desprendendo uma renda ainda maior para que não sejam multadas pelo sucesso. O imposto de renda é um roubo patenteado pelo Estado, pois esta é sua maior especialidade. Caso um cidadão force outro a vos dar parte de sua renda, será autuado e condenado por estelionato. No caso do Estado é tido como licito, pois como diria Freud: “O estado proíbe ao indivíduo a prática de atos infratores, não porque deseje aboli-los, mas sim porque quer monopolizá-los”. E como bem observado, não existem limites para estes valores. Governos incompetentes que gastam mais do que devem, com guerras e luxos pessoas comumente aumentam a base de cálculo, sendo forçados a reduzi-las diante a insatisfação popular ou quando estes impostos passam a prejudicar as economias pessoais.

Sobretudo, os defensores nem ao menos conseguem estabelecer um argumento plausível para sua defesa. Alguns defensores do imposto de renda sugerem que ele serve a redistribuição. Mas isto não é verdade, nem ao menos justificável. Não é verdade, pois o imposto de renda em geral serve para preencher a lacuna dos gastos públicos demasiados. Não é justificável a redistribuição, pois as rendas mais baixas não são causadas pelas mais altas, mas do contrário, por sua limitação. Quando um empreendedor é obrigado a ceder parte de sua receite, cede capital cuja aplicação em investimentos que por sua vez, despejariam mais bens no mercado, fazendo os preços caírem. Mais investimentos também ampliam a demanda de mão de obras e salários – o que beneficiaria os mais pobres. Na medida em que as rendas mais elevadas forem tributadas, um valor menor será destinado a investimentos, pagamento de salários e mas elevados serão os preços. Quando o imposto de renda é aplicado na classe média, impede que os mais pobres sejam empregados para tarefas simples, como o trabalho doméstico, vigia ou simplesmente limita pagamentos. O imposto de renda também limita a aquisição de bens e serviços, levando a classe média a trabalhar mais a fins de manter seu padrão de vida, deixando de gerar emprego e renda com seu consumo. Portanto, o imposto de renda é nocivo para a economia como um todo.

Regimes totalitários e anticapitalistas são conhecidos por tributar valores capazes de arruinar toda a economia. Este era o ideal de Marx e Engels consideravam que o imposto de renda era uma forma de tomar capital da burguesia como uma forma de alcançar sua revolução. Segundo eles, o imposto de renda serviria ao ideal da redistribuição, ampliando os poderes seus políticos, ao mesmo que arruinavam a economia de mercado. Assim, os ideólogos da servidão pretendiam desfalcar os empresários a fins de criar revolta entre seus próprios empregados, cuja ira seria motriz de sua revolução comunista. Eram astutos atiçadores, apenas almejando o poder através do caos. Estes ideólogos felicitavam-se em retirar daqueles que estão à vossa frente, pois sua preguiça e incapacidade não vos permitiria ir além. Mesmo antes de Marx, John Stuart Mill fora exímio em classificar estas atitudes como um roubo. Ele citara: “Tributar as renda mais elevadas com um percentual de impostos mais altos que as rendas mais baixas é colocar um castigo sobre as pessoas por ter trabalhado mais duro e poupado mais que seus vizinhos.” O imposto de renda é um ato criminoso de extrema imoralidade, baseado na inveja e usurpação. É tal como todo supõe ideário socialista; a riqueza alheia é um infortuno e não uma bênção.

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Christiano Di Paulla