Arquivo da categoria ‘Anarquismo’

Socialistas, comunistas e opositores do livre mercado à séculos se opõe à minarquia defendida por liberais. Eles alegam que este sistema não seria sustentável, pois não atenderia as necessidades “sociais” de toda sociedade. Estas necessidades são compreendidas por uma gama indelineável de direitos positivos tais como: educação, saúde, cultura, lazer, infraestrutura, energia, alimentos, moradia etc. Minarquistas possuem dois tipos de argumentos para lidar com esta concepção. A primeiro, tange a contradição entre direitos positivos e negativos. Os direitos negativos referem-se aos direitos naturais que surgem com a própria existência humana e que não implicam em qual quer imposição sobre a vida alheia, como o direito a propriedade privada e à vida. Direitos positivos são aqueles construídos por um corpo jurídico e variam de país em país, de cultura em cultura. Não há qualquer consenso sobre quais direitos integram os direitos positivos, nem qualquer demonstração de sua utilidade.

Uma vez que o Estado assuma determinado serviço como direito positivo, responsabiliza-se por manter o setor a custa de tributos que são pagos por toda a população. Assim será, mesmo sem aval dos “contribuintes” ou sem que todos eles façam o uso deste serviço. Portanto, o Estado obriga  que um indivíduo faça algo por outro através da coerção, considerado este feito um direito, subtraindo-lhe sua propriedade e obliterando sua liberdade. Logo, para que o Estado possa ofertar qualquer direito positivo, ele deve antes destruir os direitos negativos. O segundo argumento usado por liberais tange a questão econômica: o mercado é sempre mais eficiente que o Estado na oferta do que é considerado direito positivo. Empreendedores trabalham com recursos escassos adquiridos através do lucro. O lucro depende do consumo voluntário de bens considerados satisfatórios em um mercado competitivo. O lucro permite as operações contábeis necessárias para a alocação.Já o Estado possui recursos virtualmente ilimitando, tributando sobre involuntários. Não há contabilidade racional. E como não possui competidores, não há meios comparativos ou pressões que lhe forcem a melhoria.

A lógica empregue no mercado é muito superior a comumente usada através do Estado. Uma vez que o produto de determinada empresa esteja caro ou de má qualidade, basta migrar para outro competidor, reduzindo seu lucro forçando-a a melhora ou a falência. Quando o Estado oferta um bem ou serviço, ele o monopoliza, sempre impedindo a ação de competidores. Caso existam competidores, estarão limitados por impostos que criam uma concorrência desleal e poderão ser punidos via legislação. Por estes motivos, a evidencia empírica demonstra que o Estado é sempre inferior ao mercado no que concerne o custo/benefício referente a oferta de bens e serviços. Por isto minarquistas defendem um Estado mínimo, somente responsável pela justiça e pela segurança da propriedade privada. Assim, os impostos serão baixos, havendo maior capitalização, investimento, produção, oferta de mão de obra e salários, tornado bens e serviços gradativamente mais baratos e ao alcance de todos. Entretanto, os anarcocapitalistas encontraram uma contradição óbvia na minarquia: uma vez que o Estado é coercivo e ineficiente ao ofertar os direitos positivos, por que seria diferente com os direitos negativos?

Anarcocapitalistas assumem que qualquer bem e serviço ofertado pelo Estado será mais eficiente e barato se ofertado pela iniciativa privada, incluindo a defesa da propriedade, segurança e justiça. Defendem estes argumentos pelas mesmas vias que os minarquistas; seja a questão moral ou a demonstração empíricas da alocação de bens e serviços. Todavia, os críticos deste sistema, alegam que o anarcocapitalismo seja uma perspectiva utópica, simplesmente porque não encontram qualquer registro histórica de seu sucesso. Este argumento consiste numa nítida falácia. Primeiramente, porque o pensamento utópico, surgira com a República de Platão e tivera como seus expoentes modernos a Utopia de Morus e a Cidade do Sol de Campanella. Já na modernidade vieram os filósofos Marx e Bakunin. Em todos estes autores que rogavam um sociedade utópica, notamos algumas características comuns: a ausência de uma propriedade privada em nome de uma propriedade comunal, a ausência de conflitos, (uma vez instalado o sistema utópico) e a abundancia ao invés da escassez. Nenhuma destas características é encontrada no anarcocapitalismo, que se opõe a todas elas.

Ao contrário do pensamento utópico, o anarcocapitalismo assume que a propriedade privada seja a máxima social. Considera que os conflitos sejam inevitáveis e acredita que as leis devem ser estabelecidas por agencias privadas para que haja uma resolução mais eficiente e barata. O anarcocapitalismo não roga a existência de uma humanidade perfeita e sem conflitos, mas busca meios para amenizar estas tensões. Não acredita em abundância e por isto defende a necessidade da alocação privada para transpor a escassez. Diferentemente das utopias meramente literárias, suas premissas são evidenciados através da história. No passado, inúmeras regiões viveram como anarquistas possuindo propriedade privada e mercado, tal como a Irlanda e Escandinávia medieval. No presente temos exemplos em várias partes do mundo, da eficiência de serviços privados de educação, saúde, segurança, infraestrutura, energia e da produção de manufaturas e alimentícia, uma vez que distantes da mão pesada do Estado. Também temos exemplos notórios de justiça privada, como no caso da Associação Americana de Arbitragem que atuam de forma exímia se comparado com a justiça estatal.

Don't tread on me flag libertarianism anarcho-capitalism libertarian.be

Christiano Di Paulla

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Libertarianismo: Anarcocapitalismo

Publicado: janeiro 18, 2014 em Anarquismo

Anarquismo e propriedade privada

Publicado: dezembro 20, 2013 em Anarquismo

Como dito anteriormente, o anarquismo moderno, inimigo da propriedade privada é apenas uma expressão velada do comunismo. Embora teóricos anarquistas como Bakunin e Proudhon tivessem grande revanchismo com Marx e Engels, o cerne da rivalidade estava apenas no método. Em teoria, o anarquismo moderno e o comunismo são contra o Estado, mas na prática, levam irredutivelmente a sua centralização, devido a problemas de natureza sistêmica, seja relativo ao período de transição entre sistemas ou por suas debilidades econômicas. Uma característica clara desde os teóricos no decorrer do tempo, faz-se da negação deste fato. Quando citada a contradição de grupos como anarquistas como Black Block que exigem uma prestação de serviços estatais ampla sobre o transporte, saúde e educação de forma violenta e coerciva, logo surgem intelectuais anarquistas se posicionam alegando que esta vertente não vos representa. Isto poderia ser aceito por parte de anarcocapitalistas, anarquistas individualistas e defensores do anarco-pacifismo, mas estes são um espécime muito raro e expurgado de anarquistas.

Ao contrário das vertentes “anarquistas” que defendem a liberdade individual e a propriedade privada e o livre mercado – conceitos que surgiram no taoísmo chinês – os anarquistas modernos são no geral, severos opositores destes conceitos. E diferentemente dos anarco-coletivistas que aceitam uma vida reclusa em pequenas comunidades cooperativas e sem propriedade, a quase totalidade dos anarquistas baseados nos preceitos clássicos, vivem em centros urbanos e adotam uma postura bem similar a de grupos como Black Bloc. Suas táticas incluem tumultos, luta de rua, depredação de patrimônio público e privado, invasões e saques a lojas – algo extremamente similar ao esquerdismo radical. Estas manifestações são contrárias ao conceito de anarquia, que não sugere violência caos, mas simplesmente a inexistência de uma liderança coerciva. Diferentemente do que supõem os anarquistas modernos, a ausência de um governo não sugere a inexistência de propriedade privada, nem tão pouco de trocas voluntárias de mercado. Ao confundir estas concepções, os anarquistas modernos cometem um erro que vos direciona rumo ao comunismo.

Para tanto, devemos memorar o real significado do termo: anarquismo. Etimologicamente, anarquismo vem do grego anarkhos (ἀναρχος), que significa “sem governantes” ou “sem poder”. Pode-se também definir como sem soberania, reino ou magistratura. O anarquismo é uma filosofia politica que visa a eliminação de todas as formas de governo compulsório e de Estado. Anarquistas são contra uma ordem hierárquica que não seja livremente aceita. Eles acreditam na organização libertária pautada na livre associação. Portanto, a existência de instituições financeiras de cunho privado, não ferem nenhuma premissa anarquista, do contrário: apenas vos enaltecem. Em outras palavras: ninguém é forçado a usar determinada moeda privada, podendo praticar o escambo. Do mesmo modo, não é obrigado a aceitar determinado emprego e seus rendimentos, podendo optar por viver de forma simples em uma comunidade coletivista. Uma vez que seja aceito um emprego, tendo em mente suas obrigações e rendimentos, será de forma voluntária, na aceitação a hierarquia conhecida de antemão.

E uma vez que o anarquismo roga a liberdade, não pode alcançá-la sem propriedade privada, uma vez que a primeira propriedade é do individuo sobre o próprio corpo. Qualquer objeção a esta norma, contém em si, uma contradição, visto que emerge do uso deliberado de ideias privadas. Argumentar contra a propriedade privada dizendo-se defender a liberdade é autocontraditório. Neste ponto, anarquistas modernos alegam que embora possa existir esta propriedade, não deve haver propriedade sobre nenhum outro objeto senão o corpo. Eles ignoraram um principio básico: objetos surgem como extensões de nós mesmos. Neste sentido, porque um artista que exprime sua alma em uma pintura, não teria propriedade sobre a tela? Embora, outro artista de técnica semelhante ou superior possa reproduzir este trabalho de forma melhorada, terá propriedade sobre esta nova obra e apreços subjetivos distintos do autor sobre a obra original. Em exemplo, o criador da primeira roda ou o primeiro a dominar o fogo não poderia nem teriam meios de reivindicar o uso exclusivo destes engenhos e técnicas, mas poderá fazer sobre aquilo que fora lapidado por ele.

Partindo destas premissas, não há meios de reter a propriedade de ideias, assim como é indevida a apropriação de algo lapidado por outro indivíduo, sem sua autorização. Tal posse não autorizada somente ocorre através da força. Definimos estas ações como furto ou roubo. Portanto, anarquistas, socialistas e comunistas que negam a legitimidade da propriedade privada e consideram que algo lapidado por outros deve ser tomado pelo viés da força, apenas defendem uma ação coerciva e criminosa. Em sua defensa, alguns anarquistas alegam que o homem chegaria a um patamar no qual se “desprenderia destes bens” – o que ignora a natureza individualista do ser humano. Assim, pelo apreço subjetivo por determinados objetos materiais, dificilmente todos doariam tudo. Entretanto nada impede que o pintor doe sua melhor obra a um sujeito ou grupo o que levanta outra objeção irredutível para a existência da propriedade privada: os bens são escassos. Para descrever estas perspectivas o filosofo, cientista político e economista  Hans-Hermann Hoppe fora exímio através de sua fábula de Crusoé.

A primeira colocação de Hoppe é que bens existem de forma limitada. Quando um náufrago encontra-se sozinho em uma ilha todos os bens nesta região lhe pertencem. Ele poderá desfrutar de todos sem nenhuma objeção. Para ele, uma parte da ilha é de grande valia, pois lhe propicia boa pesca e assim a habita. Agora, suponhamos que um ou vários indivíduos sejam acrescidos neste ambiente e também desejando o domínio desta mesma região. Como esta região é um bem escasso, ele poderá se tornar proprietário daquela região, pelo fato do descobrimento, que contém na posteriori, seu esforço trabalhista. Neste sentido, uma vez que todos os bens escassos tenham sido apropriados, há propriedade privada não somente estabelece limites entre a posse indevida, como também roga o princípio de não agressão: o homem é livre para fazer com seu corpo e bens por ele adquiridos por posse original ou por troca, o que bem desejar desde que não interfira no corpo ou propriedade alheia.  Logo a propriedade privada, resolve conflitos sociais referentes à posse de bens escassos e implica na ideia de que o homem deve se empenhar mais ao lapidar recursos limitados – fato que levara-nos ao imenso progresso científico e tecnológico.

Referência:

Anarquia –  Dicionario Merriam-Webster

Uma teoria sobre o capitalismo e o socialismo – Hans-Hermann Hoppe

Princípios e Ética da propriedade privada – Hans-Hermann Hoppe

gal.flakeset1014.jfSozinho em uma ilha tudo lhe pertence, cada canto. Quando mais indivíduos chegam, seu trabalho sobre original lhe da posse. Quando todas as partes forem apropriadas, resta a troca. O uso da força para burlar este conceito, fere o princípio de não agressão, portanto resulta em um crime.

Christiano Di Paulla

Irlanda: Anarquia por 2000 anos

Publicado: dezembro 20, 2013 em Anarquismo

Com o surgimento protestos que ocorreram a partir de 2012 emergiram numerosos grupos de anarquistas, dentre eles, o mundialmente conhecido Black Bloc. Com ações violentas, o Black Bloc se infiltrara dentre os manifestantes, depredando tudo que encontravam, desde o patrimônio publico, como placas de sinalização, praças, edifícios públicos à instituição privada, como bancas de revistas, automóveis, lojas e principalmente bancos. Com seu discurso anticapitalista, não pararam na depredação, mas em muitos casos praticavam saques nas mesmas lojas que diziam repudiar. A resposta da sociedade foi rápida. Aproximadamente 95% do povo paulistano rejeitou o movimento. Mesmo assim, ele cresce, principalmente entre os jovens. Por tais vias cabe questionar: o motivo do surgimento e crescimento súbito destes grupos anarquistas? Qual é sua doutrina e quais serão os impactos de seus desejos, casos cumpridos. Neste texto discorrerei sobre cada um destes temas e sobre a natureza comunista do anarquismo moderno.

Os motivos para a emergência do anarquismo na sociedade brasileira são óbvios: a frustração diante governos que desde a redemocratização; ou produzira modestas melhorias, ou ampliara problemas. Sobretudo, o que suas metas irracionais causaram é o agravamento dos problemas, pois exigem mais do veneno que nos mata. Para entender isto, devemos ir à raiz do anarquismo moderno e que por sua vez, é a mesma do socialismo: Rousseau, um filosofo francês idealizador de equivocadas teorias pseudocientíficas. Em sua obra: Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens, Rousseau cria o mito do “bom selvagem”. Segundo Rousseau, antes do surgimento da civilização e da propriedade privada, o homem era sedentário, viva em harmonia com seus semelhantes e com a natureza, desconhecendo a rivalidade. Todavia a partir do momento em que o primeiro delimitou o território, começaram as agressões. Neste ponto surge o contrato social, que visa estabelecer um governo, onde impere uma noção comum.

Em sua teoria do bom selvagem, Rousseau tentava narrar sociedades tribais sem nenhum conhecimento antropológico ou tão pouco arqueológico. Quando estudamos tais ciências, notamos que este suposto estado natural não passa de um mito. Na obra:  A Guerra antes da Civilização, o arqueólogo Lawewnce Keeyley, professor da universidade de Illinois, um especialista em Europa pré-histórica, narra que as sociedades tribais eram tão violentas quanto a atual.  A probabilidade de um indivíduo morrer por outro variava de 15 a 60%.  A taxa de baixas em confrontos chegava a 60% da população, um valor assombrosamente superior aos genocídios praticados no século XX por nazistas e comunistas, com taxas que chegavam até 60% da população.  Se tais valores valessem para o século XX haveria dois bilhões de mortos, ao invés dos 9O milhões mortos nas guerras mundiais, somado aos 110 milhões mortos por regimes comunistas, ou seja; um valor 10 vezes superior. Esta redução da violência, em muito ocorrera pela solidificação das fronteiras, a formação dos Estados nacionais e pela democracia, defendendo cidadãos e suas propriedades como descreve o especialista Manuel Eisner.

Quando analisamos a taxa de violência no mundo, há clara constatação: nações com menores taxas de violência são aquelas onde são assegurados os direitos de propriedade como Mônaco, Hong Kong e Singapura. Mesmo assim as teorias de Rousseau se preservam no tempo através de socialistas e anarquistas trazendo repudio a instituição privada. Estas perspectivas deram origem a várias doutrinas como o anarco-coletivismo, anarco-sindicalismo, anarco-comunismo e comunismo libertário. O anarquismo comunista surgiu na Rússia através de Peter Kropotkin e Michael Bakunin combatendo o livre mercado e a propriedade privada com um fervor maior que o comunismo. Para pensadores libertários, não seria equivocado chamar este pensamento de anarquismo de esquerda, visto que se fundamenta sobre os mesmos ideais coletivistas e redistributivos de propriedade publica dos meios de produção. Todavia, estes anarquistas se encontram em um severo dilema: como destituir o Estado e o mercado ao mesmo tempo?

A melhor teoria para a aplicação deste modelo fora a concepção anarco-sindicalista, no qual cada grupo formado por trabalhadores e camponeses seria proprietário conjunto dos meios de produção. Neste sentido, devemos presumir que algum grupo seria responsável por definir os subgrupos ou que eles se desenvolveriam autônomos. Para que ambas as hipóteses, temos apenas dois meios: o primeiro através de uma força revolucionaria armada, pois muitos se negariam a entregar suas posses, o que representaria uma mera demonstração de comunismo. O segundo (e mais improvável) ocorreria caso aqueles que se negassem a entregar as posses, abandonassem este território deixando-o aos anarquistas. Assim seriam formadas as comunas sem uso direto da força. Todavia os anarquistas ignoram um fator: conflitos de interesse sempre ocorrem uma vez que recursos são escassos. Sem a propriedade privada para definir o que é posse e o que é roubo, o conflito torna-se eminente, pois grupos autônomos tendem a considerar válido o preço da agressão. Logo, o princípio anarquista da “coexistência harmoniosa” e que seria um meio de impedir este conflito não se aplica a realidade. Uma vez existindo um conflito entre grupos, propiciara-se o ressurgimento de uma centralização política sem propriedade privada após a vitória de determinada facção, novamente chegando ao comunismo.

A maioria dos anarquistas modernos é esquerdista visto sua ligação com o pensamento anticapitalista e antiglobalização que propiciara a ruína de inúmeras nações durante o século XX (URSS, China, Coreia do Norte, Cuba, Camboja etc). Na esmagadora maioria, eles não agem diferentes dos revolucionários comunistas. Durante a guerra civil espanhola o anarquismo fora uma força política poderosa, na criação de comunas que aplicavam sua autoridade de forma coerciva. Eles impediram o uso do dinheiro sobre a pena de morte. Ao tentar abolir o mercado e as trocas voluntárias a partir da moeda através da força, encontrarmos uma contradição naqueles que se proclamam contra o Estado coercivo e ao mesmo tempo impunham suas com maior violência. Suas ações violentas apenas inspiram o repúdio da sociedade. Talvez os anarquistas compreendam inconscientemente sua desanimadora situação e por isto abandonaram o uso da razão, apelando para a militância indefinida que produzira grupos como o Black Bloc, cujas suas reivindicações contraditórias exigem mais auxílio Estado que supostamente deveriam combater. Como disseram os líderes deste grupo “não sabemos pelo que lutamos”. Eis a anarquia modera: um comunismo disfarçado, apoiado por contraditórios rebeldes sem causa.

Referências:

Jean Jacques Rousseau – Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens

Lawewnce Keeyley – A Guerra antes da Civilização 

Patsy Richards – Homicide Statistics

Global Study of Homicides

Homicide Statistics 2012

Murray Rothbard-  Libertários são anarquistas?

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Christiano di Paulla