Países escandinávos são um modelo a se seguido?!

Publicado: janeiro 14, 2017 em Falácias socialistas

Nos debates a respeito de economia política, uma das questões mais discutidas é sem dúvidas a dimensão do Estado. Muitos defendem que um Estado gigantesco, assistencialista e com impostos elevados como o ideal, tendo como bases os países escandinavos, cujo desenvolvimento humano também é elevado. Seria verdade?! Para analisar esta consideração, usarei a Noruega como exemplo, já que além de ser o primeiro no Índice de Desenvolvimento Humano, é uma referência para que possamos entender as politicas econômicas dos demais países escandinavos. De 1873 a 1945 o governo norueguês foi governado por liberais e conservadores, com impostos baixos e grande participação do mercado privado. Nesse período a Noruega deixou de ser uma nação consideravelmente pobre e que vivia da pesca para se tornar uma potencia industrial. Somente entre 1905 e 1916, o PIB cresceu 55% e o setor industrial 83%, superando os EUA. Todavia, após a Segunda Guerra Mundial, a Noruega descobriu imensas reservas de petróleo e gás natural e foi tomada por politicas socialdemocratas. Eles estatizaram estas reservas, antigas empresas alemãs (nazistas), elevaram impostos e criaram amplo regime assistencialista. Qual o motivo para tamanha mudança?! É o que tratarei neste artigo.

O registro histórico a cerca da dimensão do Estado é muito claro: nações só se desenvolvem num primeiro momento, com tributos baixos e mínimas regulamentações, além é claro, de um ambiente institucional favorável aos negócios. Com isto, há maior acumulação de capital e consequentemente, maiores investimentos e maior produtividade, o que alavanca o crescimento econômico. Suponhamos que antes de todo este processo, determinado país arrecadasse 25% de um PIB de $ 500 bilhões, ou seja; $ 125 bilhões. Com a nova economia mais robusta e de alcance internacional, o PIB saltou para $ 3 trilhões e a arrecadação para $ 750 bilhões. Se antes, o Estado se matinha com 1/6 deste valor, a nova posição parece muito mais confortável. Entretanto, como explica o economista Murray Rothbard, o aumento das receitas do Estado, atiça um “espirito voraz” existente na classe política. Césares surgem desejando erguer Coliseus a fins de enaltecer uma gloria que não é sua. Além disso, uma economia mais robusta permite que uma porção maior de capital ou poupança doméstica seja retirada do setor privado sem colocar em risco a continuidade do crescimento – embora sempre implique em decréscimos.

Graças a um período econômico voltado aos princípios laissez-faire, a Noruega conseguiu erguer um parque industrial completo, suficientemente capaz de alavancar sua economia interna, implicando em receitas mais elevados – o que atiçou o aumento de impostos. É óbvio, que se o governo norueguês elevasse os impostos de forma demasiada, como julgam os defensores do sistema tributário escandinavo (sem conhecê-lo), todos os empresários nacionais e investidores estrangeiros fugiriam para países cuja carga tributária é menor, sem qualquer sobra de dúvidas. Entretanto, no último meio século, a Noruega não teve grandes fugas de capitais. O motivo é bastante simples; o governo norueguês não aumentou os impostos sobre o capital, mas sobre o consumo. Engenhosamente, este arranjo não pesou tanto sobre o trabalhador, já que a Noruega tem um mercado de trabalho extremamente liberal como em qualquer país escandinavo. Não existem grandes regulamentações sobre o setor trabalhista, nem ao menos leis de salario mínimo – o que reduz a burocracia e os custos empregatícios, aumentado à demanda de mão de obra e consequentemente, os salários.

Somando os fatores descritos acima a uma população minúscula – menor que a população do Rio de Janeiro, a Noruega é metaforicamente uma ilha farta em recursos que podem ser facilmente lapidados, tendo apenas meia dúzia de pessoas para usufruírem disso. Portanto, pode ser “dar ao luxo” de ignorar em médio prazo, a primeira lei da economia; a escassez. Somente em 2015, a Noruega produziu 3,93 milhões de barris de petróleo por dia, possuindo população de meros 5,2 milhões de habitantes. Isso equivale a uma produção de 1,5 barris de petróleo por habitante a cada 48 horas – cotando em média, cerca de US$ 45 por barril durante o mesmo período. Além disto, a Coroa Norueguesa (NOK) é uma moeda desvalorizada, cotada a 11 centavos de dólar, por Coroa – o que imprime um custo de vida altamente elevado, já que a Noruega é uma grande importadora de bens de consumo. Mesmo assim, somente o setor petrolífero gerou em 2015, uma média de US$ 12.375 por habitante. Se relevarmos uma média salarial mínima de US$ 15hr e uma carga horária máxima de 37,5hs semanais, as receitas de petróleo poderiam pagar aproximadamente 5,5 meses de renda mínima para cada norueguês (120 NOK hora).

A produção petrolífera norueguesa é tão gigantesca, que quase metade da economia está ligada direta ou indiretamente ao setor. Assim, cerca de 1/3 das receitas do governo advém diretamente do petróleo. Com isso, o governo é capaz de empregar 30% da população e detém 31% das empresas abertas – e que na  maioria esmagadora, estão ligadas a extração de recursos naturais. Outro característica a ser citada, é o fato de que a economia norueguesa é pouco diversificada, tendo como segunda força motriz, o setor de pesca e ao fundo, a prestaçãode serviços. Isso se deve principalmente a uma politica econômica externa protecionista, com tarifas consideravelmente elevadas para empresas estrangerias que visam competir com empresas locais – reduzindo as necessidades das empresas locais se aperfeiçoarem ao ritmo global. Diante esta realidade, nos ultimos anos, o governo norueguês buscando criar medidas para impulsionar sua economia interna, já que compreende que não poderá ser dependente do petróleo para sempre. Desde o inicio da década de 1990, a carga tributária, as regulamentações e a participação do Estado na economia têm caído gradativamente.

A partir do ano 2000, o governo norueguês deu início a uma série de privatizações, vendendo 1/3 da maior empresa estatal do país; a petrolífera Statoil. Não é atoa que a Noruega está bem classificada no Índice de Liberdade Economia que mede o quanto uma economia é voltada para o livre mercado (25º posição). Cabe lembrar que a Noruega criou em 1990, o Fundo Estadual de Pensões (em norueguês: Statens pensjonsfond utland) visando estabelecer uma reserva financeira para manter a economia estável, impedindo uma queda brusca das receitas governamentais com o declínio da produção petrolífera. O fundo também visa amortecer os efeitos das grandes flutuações dos preços de petróleo, assim como para fomentar uma transição econômica, produzindo investimentos no setor privado – a exemplo do que já é projetado em algumas das maiores potências petrolíferas, como no caso nos Emirados Árabes. Cabe questionar, o quão eficiente será a transição da economia norueguesa. Neste quesito, acredito que os Emirados Árabes sairão na frente, uma vez possuem inclinações econômicas tão liberais quanto a Noruega, já atraíndo maiores somas de capital estrangeiro, sem falar na mega infraestrutura que estão erguendo com fins turísticos.

Conclusão

Está claro que um Estado gigantesco, assistencialista e com impostos elevados só funciona por tempo limitado em ambientes extremamente raros, como no caso de alguns países escandinavos, que detém vastos recursos naturais, baixa população e um parque industrial desenvolvido após um século de industrialização liberal. O próprio Eldar Saetre, presidente da Statoil, disse em entrevista a Folha de São Paulo no final de 2016 que este representa um modelo a ser seguido. Para ele, uma boa economia não deve depender exclusivamente de um setor, deve diversificar e se manter competitiva. Em suma, exceções à regra não devem ser tomadas como modelos, mas sim como perspectivas no máximo temporárias, tal como é feito pelo governo norueguês. Para a economia em sua condição natural de escassez, não há outro caminho senão a liberalização, a redução da carga tributária e a privatização – mesmo que num segundo momento, de abundância, o governo sempre intentará o caminho contrário. Políticas pró-mercado consistem no rumo natural da economia, ainda mais em tempos de crise e transição econômica – não importa o que digam “especialistas” cegos com visões de curto prazo.

Fontes: 

Produção de petróleo e gás da Noruega sobe em 2015 pelo segundo ano consecutivo – IstoÉDinheiro

Cotação média dos preços históricos do petróelo – https://br.investing.com/

Staten må selge seg ut av Statoil – NRK Rogaland – Lokale nyheter, TV og radio

CIA – The World FactBook

Index Economic Freedom 2015

Norges Bank Investment Management – Statens pensjonsfond utland

Presidente da Statoil defende fim da exclusividade da Petrobras no pré-sal – Folha de São Paulo

Chris Di Paulla

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A Statoil é um exemplo de receita abundante para o Estado com prazo de validade bem definido.

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