Países escandinávos são um modelo a se seguido?!

Publicado: janeiro 13, 2017 em Falácias socialistas

Nada mais comum que socialistas dizendo que um Estado gigantesco, assistencialista e com impostos elevados funciona tendo como bases os países escandinavos. Seria verdade?! Vejamos o exemplo da Noruega. De 1873 a 1945 o governo do país foi governado por liberais e conservadores, com impostos baixos e grande participação do mercado privado. Nesse período a Noruega deixou de ser uma nação pobre, que vivia da pesca para se tornar uma potencia industrial. Somente entre 1905 e 1916, o PIB cresceu 55% e o setor industrial 83% – superando os EUA. Após a Segunda Guerra Mundial a Noruega descobriu imensas reservas de petróleo e gás natural e foi tomada por politicas socialdemocratas. Eles estatizaram estas reservas, antigas empresas alemãs, elevaram impostos e criaram amplo regime assistencialista. O motivo é bastante simples; uma população minúscula – menor que a população do Rio de Janeiro – em meio a uma fonte abundante de recursos naturais. Metaforicamente, a Noruega é como uma ilha farta em caça e pesca, tendo apenas meia dúzia de pessoas para usufruírem disso.

Como bem disseThomas Sowell: “A primeira regra da economia é a escassez, e a primeira regra da política é ignorar a primeira regra da economia”. Entretanto, em casos raros, alguns países podem ter o “luxo” de seguir a primeira regra da política. Este é o caso da economia norueguesa e os números de sua economia, deixam clara esta perspectiva. Somente em 2015, a Noruega produziu 3,93 milhões de barris de petróleo por dia, possuindo população de meros 5,2 milhões de habitantes. Isso equivale a uma produção de 1,5 barris de petróleo por habitante a cada 48 horas – cotando em média, cerca de US$ 45 por barril durante o mesmo período. Além disto, a Coroa Norueguesa (NOK) é uma moeda desvalorizada, cotada a 11 centavos de dólar, por Coroa – o que imprime um custo de vida altamente elevado, já que a Noruega é uma grande importadora de bens de consumo. Mesmo assim, somente o setor petrolífero gerou em 2015, uma média de US$ 12.375 por habitante. Se relevarmos uma média salarial mínima de US$ 15hr e uma carga horária máxima de 37,5hs semanais, as receitas de petróleo poderiam pagar aproximadamente 5,5 meses de renda mínima para cada norueguês.

A produção petrolífera norueguesa é tão gigantesca, que quase metade da economia está ligada direta ou indiretamente ao setor. Assim, cerca de 1/3 das receitas do governo advém diretamente do petróleo. Com isso, o governo é capaz de empregar 30% da população e detém 31% das empresas abertas – e que na grande maioria estão ligadas a extração de recursos naturais. Todavia, a economia norueguesa é pouco diversificada, tendo como segunda força, o setor de pesca e ao fundo, a produção de serviços. Sua politica econômica externa é protecionista, imprimindo tarifas consideravelmente elevadas para empresas estrangerias que visam competir com empresas locais. O governo reconhece as deficiências de seu mercado interno, pouco competitivo em face deste tipo de perspectiva. É por isso, que empresas nacionais de pequeno e médio porte, que não estão ligadas a extração de recursos naturais, usufruem de um sistema bastante liberal, sem grandes regulamentações, impostos ou leis de salário mínimo fixo. A maior parte dos impostos é indireta; incidindo sobre os bens de consumo e não sobre a renda ou sobre o capital – ao contrário do que é propagado popularmente.

Mas não devemos considerar que o governo norueguês é cego para com suas deficiências e para com o inevitável – o findar dos recursos naturais. Durante as ultimas décadas, ele tem tentado criar medidas para impulsionar sua economia interna, já que compreende que não poderá ser dependente do petróleo para sempre. Além disso, a carga tributária, as regulamentações e a participação do Estado na economia têm caído gradativamente a cerca de duas décadas. Não é atoa que a Noruega está bem classificada no Índice de Liberdade Economia. A partir do ano 2000, o governo deu início a uma série de privatizações, vendendo 1/3 da maior empresa estatal do país; a petrolífera Statoil. Cabe lembrar que o governo norueguês criou em 1990, o Fundo Estadual de Pensões (em norueguês: Statens pensjonsfond utland) visando estabelecer uma reserva financeira para manter a economia estável, impedindo uma queda brusca das receitas governamentais com o declínio da produção petrolífera. O fundo também visa amortecer os efeitos das grandes flutuações dos preços de petróleo, assim como para fomentar uma transição econômica, produzindo investimentos no setor privado – a exemplo do que ocorre na maioria das potencias petrolíferas, como nos Emirádos Árabes.

Conclusão

Está claro que um Estado gigantesco, assistencialista e com impostos elevados só funciona por tempo limitado em ambientes extremamente raros, como no caso de alguns países escandinavos, que detém vastos recursos naturais, baixa população e um parque industrial desenvolvido após um século de industrialização liberal. O próprio Eldar Saetre, presidente da Statoil, disse em entrevista a Folha de São Paulo no final de 2016 que este representa um modelo a ser seguido. Para ele, uma boa economia não deve depender exclusivamente de um setor, deve diversificar e se manter competitiva. Em suma, exceções à  regras não devem ser tomadas como modelos, mas sim como perspectivas a serem analisadas com ceticismo, tal como é feito pelo governo norueguês. Para a economia em sua condição natural de escassez, não há outro caminho senão a liberalização, a redução da carga tributária e a privatização – mesmo que num segundo momento, de abundância, o governo sempre intentará o caminho contrário. Políticas pró-mercado consistem no rumo a ser tomado em tempos de crise e transição econômica – não importa visões cegas e de curto prazo.

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A Statoil é um exemplo de receita abundante para o Estado com prazo de validade bem definido. 

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