Direito de propriedade, lucro e meio ambiente

Publicado: novembro 13, 2015 em Falácias socialistas
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Quem nunca ouviu que “o capitalismo é nocivo ao homem, pois degrada o meio ambiente”, certamente nunca participou de um debate político-econômico. Sobretudo, este não é um pensamento recente, e transcende as gerações. Desde que o socialismo emergiu com maior poder no cenário político e econômico durante o final do século XIX, combater a economia de mercado sob todas as bandeiras, tornou-se sua sina. Desde então, os socialistas sugerem que para proteger o meio ambiente, é necessário destruir o capitalismo, tomar os meios de produção e controlar a cadeia produtiva. Em 2007, a Declaração Ecossocialista de Belém, sistematizou tais críticas que podem ser resumidas em: “o capitalismo necessita de lucros crescentes que dependem da extração descontrolada de recursos naturais, levando a degradação do meio ambiente”. Com o atual desastre em Mariana (MG), este tema voltou emergira como uma bandeira da esquerda. Todavia, seria isso uma verdade e o socialismo de fato, preservaria o meio ambiente?! É o que veremos neste artigo.

É fato que o homem dependente do meio para sua sobrevivência e que desde tempos remotos, se apropria e faz uso dos recursos naturais para desenvolver ferramentas a fins de melhorar sua qualidade de vida. Antes mesmo do surgimento da economia capitalista, povos já se valiam do expansionismo para obter recursos. Imperadores e reis exibiam seu poder seja através de especiarias obtidas no exterior ou por ornamentos produzidos a partir de recursos escassos em sua região. Com o surgimento da economia de mercado, estas práticas tornaram-se descabidas. Bastavam trocas voluntárias para obter determinado recurso, ao invés de fazer o uso indiscriminado da força. Fisiocratas e liberais consideravam que a mão de obra escrava era deficitária, pois não detinha incentivos para agregar na mesma medida em que a mão de obra livre e remunerada. A abolição da escravatura e o fim do colonialismo tornaram-se a bandeira capitalista em prol do desenvolvimento econômico e mais; resultariam na preservação do meio ambiente através do direito à propriedade privada.

Embora socialistas aleguem que o mercado em si, não é capaz de preservar o meio ambiente e que portanto, a economia dependeria da exclusiva intervenção do Estado a fins de resolver estes problemas. Entretanto, os fatos tem demonstrado o contrário, como já fora proferido por diversos economistas liberais ao longo do século XX e XXI. Em uma sociedade genuinamente capitalista, a propriedade privada e os termos contratuais voluntários são as máximas a serem defendidas. Empresas poluidoras são forçadas por meio de um governo limitado (que não poderia ser seu cumplice) ou por via de um contrato passivo a indenização, a pagar por eventuais danos a propriedade privada de terceiros. Como se não bastasse, as externalidades já estão incorporadas aos preços de mercado. Custos altos com retratações ou tratamento de poluição ou uma irreversível situação de escassez, produzem reflexos imediatos nos preços, forçando o consumidor a procurar uma empresa que poluía menos e que seja mais econômica – o que independe de sensibilidade ambiental.

Os lucros interferem nas tomadas de decisão pois são responsáveis pela troca de informação econômica. Assim sabemos os custos para a produção, quando determinado recurso está escasso e como agir. Sem eles, não há uma alocação saudável e bem ordenada. Condenar o lucro e o mercado não resultará em uma melhoria dos cuidados com o meio ambiente, mas sua ruína. Um exemplo notável, é o Acidente Nuclear em Chernobyl, durante o regime comunista. O governo da época divulgara uma baixa de 4 mil mortos, porem estudos recentes apontam entre 30 e 60 mil em face a cancros oriundos da exposição à radiação. Mais de 500 mil pessoas sofreram com o acidente e grande parte não recebera qualquer indenização ou os devidos cuidados, graças a ausência de direitos de propriedade. Sobretudo, confunde-se lucro com corrupção. Sem a separação entre Estado e economia, políticos venderão favores em troca de dinheiro, prejudicando a punição de empresas irresponsáveis como no caso do vazamento químico na cidade de Bhopal na Índia.

Doravante abordarei as evidências. Segundo o Índice de Desempenho Ambiental que analisa o efeito do ambiente sobre a saúde, poluição nos ecossistemas, mudanças do clima, biodiversidade de habitat e recursos hídricos, florestais, agrícolas e marítimos, dentre outros, os países mais bem colocados em 2014 foram: 1º Suíça, 2º Luxemburgo,3º Austrália, 4º Singapura, 5º República Checa, 6º Alemanha, 7º Espanha, 8º Áustria, 9º Suécia e 10º Noruega. Das 30 primeiras colocadas, somente a Grécia não possui uma economia extremamente voltada para o mercado e para os direitos de propriedade – que é reflexo de governos recentes. A única nação legitimamente capitalista em má colocação é Bahrein (82º). Já as piores colocações são de nações que estão sob regime socialistas e que possuem os menores direitos de propriedade: 178° Somália, 177º Mali, 176º Haiti, 175º Lesoto, 174º Afeganistão, 173º Serra Leoa, 172° Libéria, 171° Sudão e 170° República Democrática do Congo. A única nação legitimamente socialista em boa colocação é a Venezuela (57º).

Conclusão:

A degradação do meio ambiente não é interessante para nenhuma empresa. Os empreendedores sempre buscam economizar seus recursos para produzir uma quantidade maior de bens a longo prazo. O esgotamento dos recursos é seu maior vilão. Poluir também não é vantajoso. A queda do preço das ações em face a uma imagem prejudicada no mercado, indenizações por danos à saúde, remanejamento de populações ou qualquer outra consequência de atos irresponsáveis, pode levar uma empresa a ruína, uma vez que esteja inserida numa economia legitimamente capitalista. Nela o Estado não vende favores e os direitos de propriedade estão assegurados.

Referências: 

Declaração Ecossocialista de Belém 2007

A seletiva interpretação de Adam Smith – Gramm W.

Ambientalismo e Livre Mercado – Walter Block

O Outro Relatório Sobre Chernobyl – ONU

Índice de Desempenho Ambiental 2014

Chernobyl é um dos vários exemplos de desastre ambiental sem qualquer ambição de lucro - o que não se associa em nações cujos direitos de propriedade são bem representados.

Chernobyl é um dos vários exemplos de desastre ambiental sem qualquer ambição de lucro – o que não se associa em nações cujos direitos de propriedade são bem representados.

Christiano Di Paulla

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