Como resolver o problema da dívida pública

Publicado: julho 10, 2015 em Problemas brasileiros

Uma das mais brilhantes e incompreendidas frases de Murray Rothbard é sem dúvidas; “há algo de bom em Marx: ele não era keynesiano.” O keynesianismo tornou-se o falso salvador do capitalismo e seu maior mal; aquele do qual todas as grandes crises emergiram e ainda emergirão – embora digam o contrário. Contraditoriamente, ele é amplamente louvado pelos marxistas modernos, uma vez que contrapõe a economia de mercado pautada nos princípios laissez-faire. Mal sabem que se caso Marx estivesse vivo, dificilmente concordaria com Keynes. John Maynard Keynes foi um economista britânico inteligente, mas ingênuo a respeito de temas econômicos, cujas teorias tornaram-se um dos pilares da macroeconomia moderna, além de prenominantes no mainstream acadêmico. Ele defendia uma politica intervencionista, onde o governo contraída deficit a fins de fomentar o mercado de trabalho, além de tomar medidas monetárias a fins de mitigar os efeitos dos ciclos econômicos.

Keynes é o pai do consumismo, do endividamento publico e civil e da guerra com fins econômicos – noções perniciosas a economia. Cabe lembrar que a inclinação política para gastos públicos exorbitantes não é uma invenção de Keynes, mas um comportamento universal de qualquer forma de governo – e maior mal que faz a sociedade. Todavia, até mesmo Marx, fora capaz de compreender o quanto esta medida é perniciosa para a população. No 24º capitulo de O Capital, “Gênese do Capitalismo Industrial”, seção 6, o filosofo alega que a dívida pública é a unica riqueza nacional sob posse coletiva e que seu acrescimento representa uma das mais nefastas formas de prejudicar o trabalhador. É por estes motivos que Rothbard alegara que nem mesmo Marx, acreditava na expansão dos déficits públicos, embora seu sistema uma vez praticado, tenha implicação tão nocivas quando as perspectivas keynesianas, sendo capaz de arruinar economias em questão de meses.

A dívida pública tratado com indiferença, uma vez que suas consequências são catastróficas a longo prazo, podendo arruinar qualquer nação. Infelizmente, o aumento gradativo da dívida pública é uma tendência mundial e também um mal que assola principalmente as nações desenvolvidas. Japão, Zimbábue, Grécia, Itália e EUA são alguns exemplos ávidos desde problema – o que demostra a dimensão da influência keynesiana. Todavia, este não é o único fator para o endividamento público. O sistema previdenciário estatal, dívidas de guerras e empréstimos internacionais também são atenuantes nas primeiras colocações deste ranking. De qualquer forma, todos são consequência de políticas imprudentes, comuns de governos que não respeitam os direitos civis nem tão pouco uma gestão profissional e economicamente sustentável. Esta foi a meta dos governos Thatcher e Reagan, assim como seus resultados.

A primeira coisa que temos que ter em mente é que a dívida pública é um crime contra o trabalhador. Ela emerge da espoliação do setor produtivo em nome de um setor irredutivelmente destinado ao fracasso. Portanto não representa um “investimento”, mas o contrário. Ela não é do interesse do povo, e jamais será provocada por ele, mas por uma pequena elite de políticos gananciosos que aproveitam-se de falsos conceitos econômicos. Este é o motivo da doutrina keynesiana ser tão proeminente no mainstream. Além  disto, as medidas tomadas pela maioria dos governos para amortiza-la são ainda piores. Caso o governo vise pagar esta dívida imprimindo papel moeda, ele inflacionará os preços exorbitantemente, arruinando toda a economia. Caso o faça, através de impostos massivos, destruirá os investimentos, alcançando o mesmo efeito. Como proceder?! Fizemos uma adaptação e resumo de um texto de Murray Rothbard, a respeito da dívida pública norte-americana.

  • 1º – Medida – Eliminar a prática do endividamento público através da emissão de títulos. Para que isto seja possível devemos inicialmente repudiar os títulos públicos sob posse do governo e de empresas associadas. Não há motivo para o Estado pagar juros a ele mesmo através de papeis sob custódia do Banco Central, Previdência Social, Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Com o repúdio destes títulos a divida pode ser reduzida em até 15%. Os demais títulos – sob tutela privada – representam a poupança real do trabalhador/investidor e devem ser quitados através da 4º medida abordada neste texto.
  • 2º – Medida – Transferir a previdência pública para o setor privado. Como bem sabemos o sistema previdenciário estatal é insustentável a longo prazo. Ele funciona como um esquema de pirâmide. O dinheiro arrecadado pelos contribuintes atuais não é destinado a suas pensões futuras, como ocorreria no caso de uma previdência privada, cuja funcionalidade é similar a poupança. Estes débitos são destinados aos gastos estatais naquele período. Como a tendência natural é o envelhecimento dos contribuintes, o número de pessoas ativas supera o número de pensionistas, forçando a elevação dos descontos em folha de pagamento, o prolongamento do tempo necessário para receber o benefício e a redução das pensões. Para resolver este problema, as empresas previdenciárias privadas, receberão os valores referentes aos gastos dos trabalhadores com o INSS, através de recursos adquiridos em face a 4º medida. Uma vez que o pensionista faleça, sua família poderá receber parte do que fora investido, dentro de normas contratuais – o que permitirá que a empresa possa garantir uma percentagem deste valor a fins de manter a continuidade de seus serviços.
  • 3º –  Medida – Austeridade. Este termo tão mal visto, na verdade resume a forma correta no qual a política econômica deve se ater. Singapura, Hong Kong, Nova Zelândia e Suíça são exemplos notórios desta perspectivas. Faz-se necessário cortar de gastos do setor público, como reduzir o número de órgãos, ministérios, funcionários e salários dos trés poderes – e jamais de setores como saúde, segurança e educação. Seus privilégios devem ser extintos – tais como vales-ternos, viagens de primeira classe, assessores, motoristas particulares e etc. Isto faz com que o sistema além de mais barato atue de forma mais dinâmica, além de permitir uma fiscalização mais transparente. Cabe citar que a mão de obra exonerada em face a esta medida, será reaproveitada pela iniciativa privada em função da quarta medida.
  •  4º – Medida – Liberalização econômica.  Deve haver ampla privatização; desde empresas estatais (Infraero, Correios, Eletrobras, Petrobras etc.) ao leilão de imóveis e terras sob posse do Estado. Assim, o Estado poderá quitar seus débitos e retirar o peso de múltiplas funções da administração pública, permitindo-se poder em setores de base. Ao invés de investir pouco em vários setores como esporte, lazer, turismo, comunicação, transportes,  infraestruturada, desenvolvimento agrário e etc – poderá-se investir massivamente em justiça e segurança. Investimentos em saúde e educação de base também poderão ocorrer (até que sejam privatizados em médio prazo). Com tais setores privatizados, não há motivo para uma tributação elevada. Com uma tributação mais baixa, haverá maior poupança e maiores níveis de capitais disponíveis para investimentos no setor privado. Estas medidas associadas a desregulamentação, acabando com a burocracia e agências e sindicatos reguladores (ANATEL, ANVISA, OAB, CUT etc.) resultará num estimulo gigantesco para a economia, fazendo o PIB e a arrecadação crescerem, mesmo que em face a baixa carga tributária.
Com a crise de 2008 e a necessidades de investidores resgatarem seus empréstimos, o endividamento publico da zona Euro tornou-se evidente. A Grécia é o maior expoente do século XXI do quão nocivo é o endividamento publico.

Com a crise de 2008 e a necessidades de investidores resgatarem seus empréstimos, o endividamento publico da zona Euro tornou-se evidente. A Grécia é o maior expoente do século XXI do quão nocivo é o endividamento publico.

Christiano Di Paulla

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