Porque o anarcocapitalismo não é utópico

Publicado: janeiro 23, 2014 em Anarquismo
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Socialistas, comunistas e opositores do livre mercado à séculos se opõe à minarquia defendida por liberais. Eles alegam que este sistema não seria sustentável, pois não atenderia as necessidades “sociais” de toda sociedade. Estas necessidades são compreendidas por uma gama indelineável de direitos positivos tais como: educação, saúde, cultura, lazer, infraestrutura, energia, alimentos, moradia etc. Minarquistas possuem dois tipos de argumentos para lidar com esta concepção. A primeiro, tange a contradição entre direitos positivos e negativos. Os direitos negativos referem-se aos direitos naturais que surgem com a própria existência humana e que não implicam em qual quer imposição sobre a vida alheia, como o direito a propriedade privada e à vida. Direitos positivos são aqueles construídos por um corpo jurídico e variam de país em país, de cultura em cultura. Não há qualquer consenso sobre quais direitos integram os direitos positivos, nem qualquer demonstração de sua utilidade.

Uma vez que o Estado assuma determinado serviço como direito positivo, responsabiliza-se por manter o setor a custa de tributos que são pagos por toda a população. Assim será, mesmo sem aval dos “contribuintes” ou sem que todos eles façam o uso deste serviço. Portanto, o Estado obriga  que um indivíduo faça algo por outro através da coerção, considerado este feito um direito, subtraindo-lhe sua propriedade e obliterando sua liberdade. Logo, para que o Estado possa ofertar qualquer direito positivo, ele deve antes destruir os direitos negativos. O segundo argumento usado por liberais tange a questão econômica: o mercado é sempre mais eficiente que o Estado na oferta do que é considerado direito positivo. Empreendedores trabalham com recursos escassos adquiridos através do lucro. O lucro depende do consumo voluntário de bens considerados satisfatórios em um mercado competitivo. O lucro permite as operações contábeis necessárias para a alocação.Já o Estado possui recursos virtualmente ilimitando, tributando sobre involuntários. Não há contabilidade racional. E como não possui competidores, não há meios comparativos ou pressões que lhe forcem a melhoria.

A lógica empregue no mercado é muito superior a comumente usada através do Estado. Uma vez que o produto de determinada empresa esteja caro ou de má qualidade, basta migrar para outro competidor, reduzindo seu lucro forçando-a a melhora ou a falência. Quando o Estado oferta um bem ou serviço, ele o monopoliza, sempre impedindo a ação de competidores. Caso existam competidores, estarão limitados por impostos que criam uma concorrência desleal e poderão ser punidos via legislação. Por estes motivos, a evidencia empírica demonstra que o Estado é sempre inferior ao mercado no que concerne o custo/benefício referente a oferta de bens e serviços. Por isto minarquistas defendem um Estado mínimo, somente responsável pela justiça e pela segurança da propriedade privada. Assim, os impostos serão baixos, havendo maior capitalização, investimento, produção, oferta de mão de obra e salários, tornado bens e serviços gradativamente mais baratos e ao alcance de todos. Entretanto, os anarcocapitalistas encontraram uma contradição óbvia na minarquia: uma vez que o Estado é coercivo e ineficiente ao ofertar os direitos positivos, por que seria diferente com os direitos negativos?

Anarcocapitalistas assumem que qualquer bem e serviço ofertado pelo Estado será mais eficiente e barato se ofertado pela iniciativa privada, incluindo a defesa da propriedade, segurança e justiça. Defendem estes argumentos pelas mesmas vias que os minarquistas; seja a questão moral ou a demonstração empíricas da alocação de bens e serviços. Todavia, os críticos deste sistema, alegam que o anarcocapitalismo seja uma perspectiva utópica, simplesmente porque não encontram qualquer registro histórica de seu sucesso. Este argumento consiste numa nítida falácia. Primeiramente, porque o pensamento utópico, surgira com a República de Platão e tivera como seus expoentes modernos a Utopia de Morus e a Cidade do Sol de Campanella. Já na modernidade vieram os filósofos Marx e Bakunin. Em todos estes autores que rogavam um sociedade utópica, notamos algumas características comuns: a ausência de uma propriedade privada em nome de uma propriedade comunal, a ausência de conflitos, (uma vez instalado o sistema utópico) e a abundancia ao invés da escassez. Nenhuma destas características é encontrada no anarcocapitalismo, que se opõe a todas elas.

Ao contrário do pensamento utópico, o anarcocapitalismo assume que a propriedade privada seja a máxima social. Considera que os conflitos sejam inevitáveis e acredita que as leis devem ser estabelecidas por agencias privadas para que haja uma resolução mais eficiente e barata. O anarcocapitalismo não roga a existência de uma humanidade perfeita e sem conflitos, mas busca meios para amenizar estas tensões. Não acredita em abundância e por isto defende a necessidade da alocação privada para transpor a escassez. Diferentemente das utopias meramente literárias, suas premissas são evidenciados através da história. No passado, inúmeras regiões viveram como anarquistas possuindo propriedade privada e mercado, tal como a Irlanda e Escandinávia medieval. No presente temos exemplos em várias partes do mundo, da eficiência de serviços privados de educação, saúde, segurança, infraestrutura, energia e da produção de manufaturas e alimentícia, uma vez que distantes da mão pesada do Estado. Também temos exemplos notórios de justiça privada, como no caso da Associação Americana de Arbitragem que atuam de forma exímia se comparado com a justiça estatal.

Don't tread on me flag libertarianism anarcho-capitalism libertarian.be

Christiano Di Paulla

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