Porque sou contra o Bolsa-Família

Publicado: dezembro 11, 2013 em Problemas brasileiros

Como diria Milton Friedman: “Um dos maiores erros é julgar políticas e programas por suas intenções em vez de fazê-lo por seus resultados. Por este motivo, a grande maioria da população, distante dos conhecimentos empíricos a respeito dos efeitos causados por programas governamentais, é incapaz de julgar se eles realmente obtiveram um efeito favorável. Ainda pior é o fato de que o povo que está aprisionado a publicidade governamental baseada na distorção destes dados. Neste sentido, cabe lembrar que tais distorções são típicas de governos socialistas, que mudam os padrões estatísticos, obliteram dados ou se valem de outros fatores para supor determinado grau de sucesso. Cabe lembrar que não é somente o povo a se enganar: mas toda comunidade mundial. Posso citar o exemplo da URSS que segundo os dados cedidos pelo governo comunista, estavam na 26º posição em IDH durante os últimos anos da Guerra Fria, mas que diante a vistoria internacional, teve em seu epicentro – a Rússia – uma queda monumental de mais de 40 posições. Logo: pela mínima experiência ao analisar dados cedidos por governos socialistas, faz-se mais que prudente analisar os dados profundamente.

Ao contrário do que alegam os partidários do PT, o Bolsa-Família é projeto de transferência de renda de criação do governo FHC. Na gestão do PT, houve a reintegração e ampliação de vários projetos assistencialistas, como o Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio Gás – projetos unificados pela sugestão de Ruth Cardoso. O programa consiste na distribuição de uma pequena pensão a famílias com renda per capita de R$ 70,00 à R$ 140,00 (classificadas como na linha da extrema pobreza) tendo um valor mínimo de R$ 32,00. Em troca, os familiares são obrigados a manter seus filhos vacinados e na escola. Com isto, o Governo Federal alega que em 10 anos, retirara 32 milhões de brasileiros da pobreza. Todavia, como o governo teria retirado tantos milhões da pobreza, com um aumento dos dependentes desta política, além do crescimento populacional nas áreas mais carentes? Obviamente este programa não passa de uma grande ilusão estatística para agradar gringos. Nenhuma pessoa que recebe assistência do governo saíra de fato, de um estado de pobreza. Continuam morando em periferias, sem emprego capaz de gerar renda ou meios que lhe possibilitem  poupar e investir, estando assim, acorrentadas a este sistema distributivo.

O que o governo pretende com o Bolsa-Família é simplesmente ceder uma renda não produzida, para que estas pessoas sejam classificadas como acima da linha da pobreza extrema, gerando uma estatística favorável ao governo. Mesmo que o governo argumente que o faz, para que estas pessoas possam se alimentar; isto não é verdade. Segundo o Procon e pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor médio da cesta básica é de R$ 380,97. Enquanto isto, a média de impostos tributados sobre ela, é de cerca de 20% o que corresponde R$ 76,19, ou seja: metade do valor médio pago pela Bolsa-Família (R$ 152,67). Frente a pressões, em Março de 2013 o Governo Federal anunciou a isenção de vários impostos federais (PIS/PASEP. COFINS e IPI), visando reduzir o valor médio da cesta básica. Entretanto, houve um aumento de seus valores, devido à politicas governamentais além de outros impostos federais e estaduais, além da falta de mercado. Caso o governo realmente estivesse em acabar com a fome, cortaria todos os impostos sobre alimentos e empresas do setor, desburocratizaria a livre iniciativa e acabaria com os subsídios que privilegiam determinados produtores.

Além disto, caso o governo realmente estivesse interessado em eliminar a pobreza, daria valor a geração de riqueza: a algo que somente ocorre através do mercado. O mesmo que se aplica à aquisição de produtos alimentícios, obviamente se aplica a todo mercado, não somente ampliando o consumo, mas gerando emprego e renda. Cortar impostos, desburocratizar o empreendedorismo, e deixar de privilegiar determinados empreendedores em nome do empobrecimento de outros, reduzirá o valor de bens e serviços, aumentará a competição e o consumo, assim ampliando a demanda de mão de obra, o que ampliará o poder de compra e os salários.  Esta fora a receita do sucesso para os Tigres Asiáticos que praticamente eliminaram toda pobreza em poucas décadas: liberdade para empreender e assim, viver do próprio sustento, pois como diria Ronald Reagan: “O melhor programa social que existe é o trabalho”. Ao invés de seguir estas perspectivas, o governo deseja um povo submisso a sua assistência, incapaz de sair da pobreza por conta própria, pois assim angaria milhões de votos a fins de se manter no poder. Enquanto isto, tramita um projeto de Aécio Neves (PSDB) que visa tornar o programa Bolsa-Família um programa permanente do Estado, demonstrando que nunca houve interesse em acabar com a pobreza, mas tornar a esmola, algo permanente.

Fontes:

Human Development Report

Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

Procon

Diário da União

IBGE

Ministério do Desenvolvimento Social

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Quando surgiram boatos que o programa Bolsa-Família chegaria ao fim, notamos uma infinidade de pessoas acima do peso, clamado pelo “benefício” enquanto outros diziam que o valor não dava nem para comprar uma calça de R$300.00: algo distante da realidade de pessoas muito pobres.

Christiano Di Paulla

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