Pelo livre mercado do transporte coletivo

Publicado: outubro 25, 2013 em Falácias socialistas

Durante os últimos anos, o Brasil serviu de palco para uma grande manifestação que começara inicialmente contra o aumento do transporte coletivo.  Neste texto discorrerei sobre os motivos desta manifestação e sobre um grupo que participara com grande evidencia,  cujo discurso imprime mais problema que soluções; o Movimento Passe Livre. Este movimento, exige um suposto transporte gratuito. Neste sentido, cabe citar a celebre citação de diria Milton Friedman: “não existe almoço grátis”. Veículos não brotam da terra, tem custos com manutenção, combustível e seus funcionários não fazem trabalho voluntario; logo não existe qualquer meio de existir um transporte sem custos. Todavia, a grande maioria dos manifestantes entende este raciocínio óbvio: exigem que o transporte coletivo seja inteiramente subsidiado pelo governo através de impostos. Esta fatal exigência, pode levar o transporte coletivo brasileiro a um caos ainda maior – o que me levara a escrever este texto.

Primeiramente devemos compreender o sistema de transporte coletivo brasileiro. Ele funciona como uma PPP (parceria público-privada). Significa que o governo dá concessões para empresas privadas que subsidia e regulamenta a fins de operarem de acordo com seus intentos. Os subsídios bilionários pagos a estas empresas têm a intenção de reduzir os custos das passagens sem barrar os lucros perigosamente – lucros limitados pela própria interferência do governo. Logo o governo mantém um cartel cujo monopólio não pode ser quebrado, visto que a livre concorrência é impedida. Ninguém pode transportar pessoas sem esta restrita autorização. Isto é considerado crime. Poucas empresas participam deste cartel, onde políticos ditam as regras. Este é o motivo da tamanha debilidade do sistema. E mesmo com a nítida observação da livre iniciativa desfigurada por um cartel formado pelo Estado, os manifestantes clamam sua maior interferência, o que representa o anseio de uma dose exacerbada do veneno que vos consome. Eles exigem que o Estado subsidie o transporte por inteiro através de impostos massivos cobrados de toda a população.

Tais exigências são imorais, pois imprimem que todo cidadão que custeie este serviço mesmo fazendo pouco ou nenhum uso. Assim uns pagarão sobre os outros. O suposto direito torna-se uma obstrução do alheio direito de propriedade. Todavia há outro agravante: o Estado é ineficiente para ofertar serviços devido ao “o problema de cálculo econômico”. Como demonstra a ciência econômica, os preços funcionam como sinais de informação para operações contábeis. Assim é possível alocar os recursos, acentuando a produção de bens e serviços a demanda. Sem um sistema de preços a ineficiência é inevitável, pois estes cálculos não são realizados. O governo não saberá onde aplicar recursos e com qual medida. Em contrapartida, quando uma empresa privada (livre do controle de preços) opera mal, o consumidor migra para outra, reduzindo sua receita, foçando rápidas melhorias e redução de custos. O estado não possui tal preocupação. Uma vez detectada a falha será lento na efetivação de leis e apenas tributará mais. Caso consiga um transporte de qualidade aceitável pela população, será demasiadamente caro.

Ao exigir que determinado serviço seja considerado um direito não há somente a obtenção forçada de recursos via impostos ou a ineficiência no setor, mas alta possibilidade de sua total falência. No Brasil, segurança, saúde e educação são tidas como direitos e por tais vias, temos uma total obsolescência. Como um Estado que mal pode cuidar dos serviços de base, poderia obter eficiência nos transportes? Lembrando: as nações no qual este serviço é considerado um direito são aquelas que possuem os piores transportes coletivos do mundo: Cuba e Coreia do Norte. Neste sentido, muitos defendem que nos países de primeiro mundo, os serviços públicos sejam de qualidade. Entretanto, como poderão calcular custo/benefício, uma vez que as informações são obliteradas através de impostos e sem concorrência? Quando um consumidor vai à feira, encontra ampla oferta de serviços com preços variados, podendo compará-los. Quando o serviço ofertado pelo Estado, não há meios de fazer comparativos. Felizmente, podemos comparar iniciativa pública e PPP vs privada ao redor do mundo.

Equivocadamente, os defensores do “Passe Livre” postaram em seu website, uma matéria onde alegam que este sistema vigora bem em determinadas nações, como no caso da cidade de Hasselt na Bélgica. Entretanto, alguns meses antes deste artigo ser feito, o governo de Hasselt deu fim ao suposto passe gratuito, estabelecendo um valor de 0,60 euros pela passagem. O motivo é óbvio: o sistema mostrou-se completamente inviável. Com o aumento de usuários, a elevação dos custos de manutenção, o custo total do sistema passou de 967,000 euros em 1997 para 3.5 milhões de euros em 2007, insustentável para os subsídios que estavam recebendo do governo federal. Ocorrera mesmo com o aumento de 2 para 9 linhas, corredores especiais para este tipo de transporte obter vantagem sobre os carros, vagas de estacionamento público e um imenso projeto de mobilidade urbana não foram suficientes. Ou seja: usaram como exemplo de “passe livre” vitorioso; um total fracasso!

Exemplos como da cidade belga são inumeráveis: Austin no Texas (1990), Denver no Colorado (1970) e Trenton em nova Jersey (1970). Mesmo que este sistema consiga vigorar durante um bom tempo à custa de impostos exorbitantes tende a falhar, trazendo de volta a necessidade de um transporte privado devido aos déficits astronômicos. Doravante, devemos questionar: qual o melhor sistema de transporte e capaz de nos servir de exemplo? Aquele apontado como o melhor do mundo o de Hong Kong, que obedece aos princípios de livre concorrência. Este sistema é considerado por vários especialistas como o melhor transporte coletivo do mundo, usado por 90% de sua população. Hong Kong tem uma área 7% menor que a do Rio de Janeiro e uma população 11% maior. Entretanto, circulam em HK 23 vezes menos veículos que no Rio, graças ao seu eficiente e barato serviço de transporte coletivo.  No transporte são usados ônibus pequenos, médios, grandes, táxis, metrôs, trens, bondes e balsas extremamente higiênicos, contando até mesmo com escadas e esteiras rolantes gratuitas nas ruas.

O transporte de HK é eficiente, dinâmico e barato. É eficiente, pois atende a população com segurança, conforto e agilidade. Das classes mais baixas as mais altas, todos fazem uso do serviço, ignorando até mesmo a necessidade de veículos particulares, sem nenhuma reclamação. É dinâmico, pois é totalmente interligado, seja nas vias ou por um sistema moderno de informações. Através de um aplicativo de Android, usuário pode acessar informações a respeito de horários, preços e rotas mais hábeis. Este sistema informa em tempo real, quais são os veículos mais próximos ajudando a escolher o melhor viés de custo/benefício. Funciona de uma forma simples: todos os veículos possuem um GPS que informa a um centro de informação a sua localização e que por sua vez, contabiliza mais informações uteis.  Isto fora mais tarde, implantado na Coreia do Sul, com bastante sucesso. É barato, pois seu custo médio chega a ser de 4 a 20x menor que no Brasil. Para um morador em Hong Kong o transporte custa uma fração de sua renda mensal.

Para a dinamização do sistema, HK utiliza de um sistema de pagamentos chamado Cartão Octopus. Através dele, o cidadão pode ter acesso a todos os meios de transporte sem a necessidade de dinheiro. Paga-se uma pequena tarifa pela manutenção e recarregam o cartão de acordo com suas necessidades podendo utilizados e recarrega-los em lojas de conveniências ou nos próprios terminais. A partir dele, o usuário pode pagar passagens que custam entre HK$ 1,7 e HK$ 34,4 (metro de primeira classe) com uma renda mínima de HK$ 30 por hora, garantindo um dos serviços de transporte mais baratos do mundo. Também pode-se usar um plano de HK$ 50 e ter acesso ilimitado por três dias. Também existe linhas onde os serviços não têm custos, e que ligam regiões próximas dentro das cidades – pagos pelas próprias empresas. Este sistema é inteiramente privado e com poucas regulamentações, o que permitira o exercício de muitas empresas, levando a queda nos valores e melhoria na qualidade do serviço em função da alta competição. Isto consagra o transporte de Hong Kong, o melhor do mundo. Logo, a melhor solução para o transporte não “passe livre”, mas um transporte livre do governo.

Fontes:

O cálculo econômico sobre o socialismo – Ludwig Von Mises

Câmara Municipal de  Hasselt

Hong Kong Smarth Card System – Word Bank

MTR Corporation – Relatório anual

K310UD-hdfgdforz

Christiano Di Paulla

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