Um dos motivos para os EUA serem um país tão próspero é sua liberdade quase que irrestrita de expressão. Graças a ela o indivíduo pode abstrair-se ao máximo usando todo seu potencial criativo. Desta forma a inovação é a chave para o sucesso da economia americana. A liberdade é tamanha que nos EUA você pode se declarar nazista, comunista, pedófilo, terrorista e o que bem desejar. Todavia não possui liberdade para agir a partir destas premissas uma vez que elas ferem o espaço alheio. Desde que o nazista não agrida judeus, que o comunista não tome posse das propriedades alheias e o pedófilo não abuse de crianças ele pode expressar seu pensamento. Entretanto para boa parte do mundo isso é uma perspectiva muito polemica. Recentemente a manifestação de grupos neonazistas repercutiram no mundo todo, criando um imenso debate a respeito de até onde pode ir a liberdade de expressão. Porque permitir expressões violentas e preconceituosas que podem conduzir a crimes execráveis sejam proferidas em público e disseminadas? A resposta é simples: inibir a expressão de um pensamento não inibirá que ele seja pensado, disseminado ou até mesmo manifestado na realidade.

Proibir as pessoas de se manifestarem a favor do nazismo não impedirá que pessoas se simpatizem por Hitler e compartilhem suas ideias. Impedir que o pedófilo diga se atrair por crianças não previne o abuso infantil. Na verdade, a ilegalidade da expressão tem uma péssima consequência; ela retira da sociedade a visibilidade de agressores em potencial. Sem visibilidade os agressores possuem muito mais mobilidade para agir. Imagine um país como a França onde expressões de ódio a cultura ocidental são proibidas. Para a realidade francesa atentados terroristas vindos de radicais islâmicos são muito mais comuns que nos EUA, pois na França o agressor está acostumado com anonimato ocultando suas intenções até que elas se tornem realidade. Nos EUA um indivíduo que diga defender numa rede social um atentado terrorista à Washington em nome do Jihad será alvo de investigações policiais e suas possíveis ações serão facilmente inibidas. Além disso indivíduos como esta são execrados da sociedade. Eis um dos motivos para a KKK usar capuzes. Se o funcionário de uma rede de supermercado for flagrado numa de suas manifestações será automaticamente demitido já que nenhuma empresa desejará se associar a ele.

Em países livres a sociedade trata de punir agressores sem que seja necessária qualquer intervenção estatal, enquanto em países paternalistas os agressores são protegidos pelas leis de censura. Um membro da KKK que perdeu o emprego, amigos e vínculos sociais devido a opiniões racistas dificilmente servirá de inspiração para seus contemporâneos. Já uma expressão velada, tende a se conservar através do tempo em face ao anonimato e a censura. O ato ilegal é sedutor para muitos, além de não sofrer uma crítica aberta capaz de coibi-lo. O que é dito abertamente pode ser refutado e desmoralizado enquanto tabus se tornam dogmas. Em outras palavras; os inimigos da sociedade moderna devem ser vistos, suas ideias devem ser debatidas com argumentos sólidos, assim como suas ações devem ser barradas. Nada disso pode ser possível em uma sociedade onde existe censura para a livre expressão. Ninguém em sã consciência chamaria um nazista para um Pessach, contrataria um comunista para sua empresa ou deixaria seu filho pequeno aos cuidados de um pedófilo. Todavia, como identificá-los se não podem se expressar?! Por isso não é nenhum exagero dizer que a irrestrita liberdade de expressão é benéfica para a sociedade pois aponta suas falhas levantando apontamentos, ex: qual a origem destes males e como corrigi-los?

O mais importante a ser dito a respeito da liberdade de expressão é que ela não existe pela metade. Não existe meio sentimento, meio pensamento, meia confissão. Da mesma forma não existe expressão que esteja livre de ofender outrem. Para um judeu é ofensivo sair para um passeio ao domingo e perceber que há lojas abertas por todos os lados. Para um indiano é ofensiva uma propaganda do Mcdonalds onde a carne está sendo devorada. Para um muçulmano é ofensivo o topless das mulheres em Copa Cabana. E é ainda mais ofensivo quando nos expressamos verbalmente. Se perguntarem para Richard Dawkins o que ele acha do Deus do velho testamento ele não pestanejará em dizer que é “o ser mais desprezível da ficção”. O mesmo para Trump em relação à Obama, para um funkeiro em relação a um roqueiro, um cruzeirense com relação a um atleticano etc. É exatamente a liberdade para dizer o que pensamos, por mais ofensivo que possa ser para outras pessoas, que garante nossa própria liberdade. Isso significa que na medida em que a liberdade de expressão do outro for retirada, a minha também o será e vise versa. Como diria Voltaire: “Posso não acreditar numa palavra do que dizes, mas lutarei até a morte pelo direito que tens em dizê-la”.

Conclusão:

A liberdade irrestrita de expressão é a única que pode existir. Liberdade de expressão é o direito de ofender já que não há pensamento particular que não seja ofensivo para uma ou várias pessoas. Se permitirmos a censura de determinado pensamento, permitiremos aos censuradores a proibição dos nossos – um grande dilema para o nosso tempo. Vivemos numa era em que tudo é “discurso de ódio” já que isso camufla ideias perigosas pra que alguns governantes se mantenham no poder. Sobretudo, a grande questão é não deixar que pensamentos execráveis se tornem um problema para a sociedade. Eis o paradoxo da tolerância de Popper: “tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância. Se estendermos tolerância ilimitada até mesmo para aqueles que são intolerantes, se não estivermos preparados para defender a sociedade tolerante contra a investida dos intolerantes, então os tolerantes serão destruídos, e a tolerância junto destes.” Portanto o nazista, o comunista e o pedófilo podem se expressar mais jamais praticar o que pensam. Se permitirmos que vão além disso, suas práticas destruirão nossas liberdades. Tolerar acima de tudo não significa aceitar, mas ficar atento. Só podemos conhecer os inimigos da liberdade se os observarmos de perto.

Christiano Di Paulla 

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Estamos rumando para uma sociedade onde qualquer forma de pensar deve ser censurada uma vez que seja considerada ofensiva para outros. Mas isso não se trata de ofensa, trata-se de controle!

 

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Nas ultimas semanas o Brasil foi tomado por um imenso debate a respeito da nova proposta de terceirização. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para a sanção do presidente interino. Grande parte dos partidos, entidades sindicais e a mídia, se posicionaram veementemente contra a proposta alegando que ela prejudicaria os trabalhadores e a economia.  Alegam que a terceirização conduzirá a precarização das condições de trabalho, reduzirá salários, tornará os serviços ineficientes e servirá apenas como um meio das grandes empresas obterem mais lucros. Nas redes sociais as manifestações das massas vão de encontro a tais afirmativas. Há inumeráveis publicações de usuários dizendo que a proposta “escraviza”, “mutila” e “mata” o trabalhador, retrocedendo a época em que os capitães do mato perseguiam os negros. Entretanto, seriam estas objeções factícias?! É o que tratarei neste breve artigo.

Primeiramente devemos compreender no que de fato consiste a terceirização. Para tanto faz-se previamente necessário destacar a diferença entre atividade-meio e atividade-fim. A atividade-meio é aquela que dá suporte a atividade central da empresa, a chamada atividade-fim. Vejamos o exemplo de uma escola. Sua atividade-fim consiste em educar pessoas, o que é feito pelos professores. As atividades-meio são todas aquelas que lhe prestam suporte, mas que não estão diretamente ligadas ao ato de educar, como no caso da segurança, cantina, faxina etc. Visando melhorar os resultados de uma determinada instituição utiliza-se a terceirização como uma forma moderna de organização estrutural. Ela permite a uma empresa ou órgão público transferir para outra suas atividades-meio, reduzindo a estrutura operacional, desburocratizando a administração, diminuindo custos – o que proporciona maior disponibilidade de recursos para a atividade fim.

O primeiro impacto da terceirização para as organizações é a redução da estrutura organizacional, melhorando a velocidadedas tomadas de decisão de cima para baixo, devido a desburocratização administrativa. A organização ganha rapidez e dinamismo, tornando-se mais eficiente no que tange a estrutura de seus processos. O segundo fator a ser considerado é a redução dos custos, já não haverá mais dependência de RH para recrutamento e treinamento de profissionais, além é claro de custos trabalhistas, dentre os quais podemos citar; contribuição previdenciária, 13º salário, férias remuneradas, horas extras, seguro de vida, planos de saúde etc. Uma vez que determinado setor seja terceirizado, estes custos ficam a cargo da empresa contratada para prestar o serviço. A empresa prestadora de serviços terceirizados retirará seus lucros da maximização dos seus resultados, frente à sua capacidade de especialização ou seja; treinar melhor em menor custo – um enigma para seus críticos.

Com a redução da estrutura organizacional, instituições poderão focar seus esforços em sua atividade-fim, garantindo maior concentração de capital intelectual nas tomadas de decisões. Já a economia de recursos tem um impacto ainda maior para as organizações, pois permite maior acúmulo de capital; o que é revertido em investimentos. Com maiores reservas de recursos destinados à produção, aumenta-se à oferta de bens e serviços no mercado, produzindo queda nos preços. Estes capitais também podem ser destinados a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias a fins ampliar a qualidade do que é ofertado. Obviamente tais perspectivas não se aplicam a setores tomados pela interferência estatal, como no caso das Centrais de Atendimento de telefonia no Brasil em que um cartel fora instituído a partir de concessões estatais limitadas, impedindo a existência qualquer pressão de mercado para a melhoria dos serviços. Os bons frutos da terceirização dependem de livre concorrência.

Uma vez que o trabalhador seja contratado por uma empresa que presta serviços terceirizados, a mesma deverá responder pelos seus direitos trabalhistas, pelo seu treinamento, além de se responsabilizar por encaixá-lo no mercado de trabalho. Deste modo são forçadas a focar suas atividades no aperfeiçoamento destes trabalhadores como mão de obra, além de funcionar como efetivas agencias de emprego. Empresas que não se posicionarem deste modo, certamente perderão clientes para seus concorrentes. Por estas vias a terceirização num mercado livre e competitivo leva a uma qualificação cada vez maior da mão de obra, trazendo maior segurança para o trabalhador. Em exemplo, suponhamos que um trabalhador terceirizado seja demitido por uma determinada empresa que obviamente, não tem nenhum vinculo empregatício com ele. Ao voltar para a prestadora de serviços passará por uma reciclagem e será realocado noutra, o que lhe garante estabilidade, além de estabilizar a taxa de desemprego.

Na maioria dos países do mundo há encargos empregatícios que encarem a mão de obra. No Brasil estes encargos estão entre os mais elevados do mundo. Um trabalhador que recebe um salário de R$ 1000,00 custará R$ 2550,00 para a empresa. Em vínculos empregatícios que duram mais de um ano, o custo total pode chegar a R$ 2850,00. Isto significa que um trabalhador que recebe pouco mais de um salário mínimo terá que render para a empresa, quase três vezes o valor que recebe. É por este motivo que as empresas são obrigadas a discriminar a mão de obra menos qualificada, exigindo cada vez mais formação e experiência, o que sempre recai sobre os mais pobres. Sem custos elevados haverá maior número de contratações em curto e médio prazo, reduzindo a adesão ao trabalho informal e a taxa de desemprego. Em longo prazo, uma taxa de desemprego baixa faz com que o mercado de trabalho esteja em procura, proporcionado maiores salários e melhores condições de trabalho.

Ignorando as leis básicas de oferta e demanda, críticos da terceirização alegam que esta lei propiciaria salários menores, maior carga horária e piores condições de trabalho, baseando-se em estatísticas que comparam dados de trabalhadores terceirizados com não-terceirizados. Naturalmente um médico que exerce uma atividade-fim, terá um salário, carga horária e condições melhores que um copeiro que exerce uma atividade-meio. Tal comparação é absurda! Mesmo que a terceirização reduzisse salários haveria como compensação a queda de preços e a melhoria dos serviços e em longo prazo, a melhoria dos salários e condições laborais como citado anteriormente. Outra falácia é a suposição de que as empresas poderão terceirizar qualquer uma de suas atividades. Com exceção do programa “Mais Médicos”, nunca vimos uma atividade-fim terceirizada. Não há evidência histórica de médicos, professores ou engenheiros terceirizados, mesmo porque caso as empresas que prestam serviço fossem capazes de atuar nas atividades-fim, porque não o fariam auferindo lucros maiores?!

Como cita Adam Smith em As Riquezas das Nações, a divisão do trabalho e a redução dos custos possibilitou o aumento da produtividade a níveis inimagináveis, gerando emprego e rendas cada vez mais elevadas, ampliando o desenvolvimento tecnológico e a qualidade de vida. Atualmente a terceirização é sua nova faceta. Estes fatos são evidenciados em países como Singapura e Hong Kong, que praticamente não possuem custos nem burocracias sobre o trabalho tendo como princípio, a soberania da propriedade privada. De 1967 a 2017 o PIB per capita de Singapura saltou de US$ 511 para US$ 85 mil e a taxa de desemprego caiu de mais de 30% para 2,2% (desemprego voluntário). Estes países tiveram as maiores elevações nos índices de qualidade de vida e de desenvolvimento humano das ultimas décadas. Já nações emergentes como a China e Índia só estão se tornando potências econômicas graças à terceirização. Nações que não se adaptarem a esta realidade perderão competitividade; tornando-se incapazes de ofertar bens e serviços com preços baixos e de qualidade.

Conclusão

A terceirização não é um processo novo, mas uma nova roupagem para um processo natural da economia. Não é uma tendência ou modismo, mas uma realidade que chegou para ficar, trazendo benefícios extraordinários, embora caluniados. É lamentável que exista tanta resistência a ela, mesmo porque tais críticas surgem de um estado de ignorância coletiva a respeito de assuntos econômicos. Não é de todo exagero comparar toda esta hostilidade à terceirização a aquela que sofreu o Grande Colisor de Hádrons (LCH). Quando este imenso acelerador de partículas europeu estava prestes a ser usado pela primeira vez, surgiram manifestantes alegando a existências de supostas consequências apocalípticas. Foram proferidas infâmias absurdas, como “o acelerador destruirá o planeta Terra”. Obviamente nada disso ocorreu. O LHC apenas trouxe mais conhecimentos para a física e em longo prazo trará benefícios inimagináveis. O mesmo ocorre com relação à terceirização. Não podemos permitir que tamanha superstição no campo econômico possa barrar inestimáveis benefícios futuros.

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Singapura: uma das nações mais prósperas e mais laissez-faire do mundo, onde não há demasiadas leis trabalhistas nem qualquer tipo de restrição a terceirização.

Christiano Di Paula 

Libertarianismo: Qual a sua visão?

Publicado: janeiro 15, 2017 em Videos

Nos debates a respeito de economia política, uma das questões mais discutidas é sem dúvidas a dimensão do Estado. Muitos defendem que um Estado gigantesco, assistencialista e com impostos elevados como o ideal, tendo como bases os países escandinavos, cujo desenvolvimento humano também é elevado. Seria verdade?! Para analisar esta consideração, usarei a Noruega como exemplo, já que além de ser o primeiro no Índice de Desenvolvimento Humano, é uma referência para que possamos entender as politicas econômicas dos demais países escandinavos. De 1873 a 1945 o governo norueguês foi governado por liberais e conservadores, com impostos baixos e grande participação do mercado privado. Nesse período a Noruega deixou de ser uma nação consideravelmente pobre e que vivia da pesca para se tornar uma potencia industrial. Somente entre 1905 e 1916, o PIB cresceu 55% e o setor industrial 83%, superando os EUA. Todavia, após a Segunda Guerra Mundial, a Noruega descobriu imensas reservas de petróleo e gás natural e foi tomada por politicas socialdemocratas. Eles estatizaram estas reservas, antigas empresas alemãs (nazistas), elevaram impostos e criaram amplo regime assistencialista. Qual o motivo para tamanha mudança?! É o que tratarei neste artigo.

O registro histórico a cerca da dimensão do Estado é muito claro: nações só se desenvolvem num primeiro momento, com tributos baixos e mínimas regulamentações, além é claro, de um ambiente institucional favorável aos negócios. Com isto, há maior acumulação de capital e consequentemente, maiores investimentos e maior produtividade, o que alavanca o crescimento econômico. Suponhamos que antes de todo este processo, determinado país arrecadasse 25% de um PIB de $ 500 bilhões, ou seja; $ 125 bilhões. Com a nova economia mais robusta e de alcance internacional, o PIB saltou para $ 3 trilhões e a arrecadação para $ 750 bilhões. Se antes, o Estado se matinha com 1/6 deste valor, a nova posição parece muito mais confortável. Entretanto, como explica o economista Murray Rothbard, o aumento das receitas do Estado, atiça um “espirito voraz” existente na classe política. Césares surgem desejando erguer Coliseus a fins de enaltecer uma gloria que não é sua. Além disso, uma economia mais robusta permite que uma porção maior de capital ou poupança doméstica seja retirada do setor privado sem colocar em risco a continuidade do crescimento – embora sempre implique em decréscimos.

Graças a um período econômico voltado aos princípios laissez-faire, a Noruega conseguiu erguer um parque industrial completo, suficientemente capaz de alavancar sua economia interna, implicando em receitas mais elevados – o que atiçou o aumento de impostos. É óbvio, que se o governo norueguês elevasse os impostos de forma demasiada, como julgam os defensores do sistema tributário escandinavo (sem conhecê-lo), todos os empresários nacionais e investidores estrangeiros fugiriam para países cuja carga tributária é menor, sem qualquer sobra de dúvidas. Entretanto, no último meio século, a Noruega não teve grandes fugas de capitais. O motivo é bastante simples; o governo norueguês não aumentou os impostos sobre o capital, mas sobre o consumo. Engenhosamente, este arranjo não pesou tanto sobre o trabalhador, já que a Noruega tem um mercado de trabalho extremamente liberal como em qualquer país escandinavo. Não existem grandes regulamentações sobre o setor trabalhista, nem ao menos leis de salario mínimo – o que reduz a burocracia e os custos empregatícios, aumentado à demanda de mão de obra e consequentemente, os salários.

Somando os fatores descritos acima a uma população minúscula – menor que a população do Rio de Janeiro, a Noruega é metaforicamente uma ilha farta em recursos que podem ser facilmente lapidados, tendo apenas meia dúzia de pessoas para usufruírem disso. Portanto, pode ser “dar ao luxo” de ignorar em médio prazo, a primeira lei da economia; a escassez. Somente em 2015, a Noruega produziu 3,93 milhões de barris de petróleo por dia, possuindo população de meros 5,2 milhões de habitantes. Isso equivale a uma produção de 1,5 barris de petróleo por habitante a cada 48 horas – cotando em média, cerca de US$ 45 por barril durante o mesmo período. Além disto, a Coroa Norueguesa (NOK) é uma moeda desvalorizada, cotada a 11 centavos de dólar, por Coroa – o que imprime um custo de vida altamente elevado, já que a Noruega é uma grande importadora de bens de consumo. Mesmo assim, somente o setor petrolífero gerou em 2015, uma média de US$ 12.375 por habitante. Se relevarmos uma média salarial mínima de US$ 15hr e uma carga horária máxima de 37,5hs semanais, as receitas de petróleo poderiam pagar aproximadamente 5,5 meses de renda mínima para cada norueguês (120 NOK hora).

A produção petrolífera norueguesa é tão gigantesca, que quase metade da economia está ligada direta ou indiretamente ao setor. Assim, cerca de 1/3 das receitas do governo advém diretamente do petróleo. Com isso, o governo é capaz de empregar 30% da população e detém 31% das empresas abertas – e que na  maioria esmagadora, estão ligadas a extração de recursos naturais. Outro característica a ser citada, é o fato de que a economia norueguesa é pouco diversificada, tendo como segunda força motriz, o setor de pesca e ao fundo, a prestaçãode serviços. Isso se deve principalmente a uma politica econômica externa protecionista, com tarifas consideravelmente elevadas para empresas estrangerias que visam competir com empresas locais – reduzindo as necessidades das empresas locais se aperfeiçoarem ao ritmo global. Diante esta realidade, nos ultimos anos, o governo norueguês buscando criar medidas para impulsionar sua economia interna, já que compreende que não poderá ser dependente do petróleo para sempre. Desde o inicio da década de 1990, a carga tributária, as regulamentações e a participação do Estado na economia têm caído gradativamente.

A partir do ano 2000, o governo norueguês deu início a uma série de privatizações, vendendo 1/3 da maior empresa estatal do país; a petrolífera Statoil. Não é atoa que a Noruega está bem classificada no Índice de Liberdade Economia que mede o quanto uma economia é voltada para o livre mercado (25º posição). Cabe lembrar que a Noruega criou em 1990, o Fundo Estadual de Pensões (em norueguês: Statens pensjonsfond utland) visando estabelecer uma reserva financeira para manter a economia estável, impedindo uma queda brusca das receitas governamentais com o declínio da produção petrolífera. O fundo também visa amortecer os efeitos das grandes flutuações dos preços de petróleo, assim como para fomentar uma transição econômica, produzindo investimentos no setor privado – a exemplo do que já é projetado em algumas das maiores potências petrolíferas, como no caso nos Emirados Árabes. Cabe questionar, o quão eficiente será a transição da economia norueguesa. Neste quesito, acredito que os Emirados Árabes sairão na frente, uma vez possuem inclinações econômicas tão liberais quanto a Noruega, já atraíndo maiores somas de capital estrangeiro, sem falar na mega infraestrutura que estão erguendo com fins turísticos.

Conclusão

Está claro que um Estado gigantesco, assistencialista e com impostos elevados só funciona por tempo limitado em ambientes extremamente raros, como no caso de alguns países escandinavos, que detém vastos recursos naturais, baixa população e um parque industrial desenvolvido após um século de industrialização liberal. O próprio Eldar Saetre, presidente da Statoil, disse em entrevista a Folha de São Paulo no final de 2016 que este representa um modelo a ser seguido. Para ele, uma boa economia não deve depender exclusivamente de um setor, deve diversificar e se manter competitiva. Em suma, exceções à regra não devem ser tomadas como modelos, mas sim como perspectivas no máximo temporárias, tal como é feito pelo governo norueguês. Para a economia em sua condição natural de escassez, não há outro caminho senão a liberalização, a redução da carga tributária e a privatização – mesmo que num segundo momento, de abundância, o governo sempre intentará o caminho contrário. Políticas pró-mercado consistem no rumo natural da economia, ainda mais em tempos de crise e transição econômica – não importa o que digam “especialistas” cegos com visões de curto prazo.

Fontes: 

Produção de petróleo e gás da Noruega sobe em 2015 pelo segundo ano consecutivo – IstoÉDinheiro

Cotação média dos preços históricos do petróelo – https://br.investing.com/

Staten må selge seg ut av Statoil – NRK Rogaland – Lokale nyheter, TV og radio

CIA – The World FactBook

Index Economic Freedom 2015

Norges Bank Investment Management – Statens pensjonsfond utland

Presidente da Statoil defende fim da exclusividade da Petrobras no pré-sal – Folha de São Paulo

Chris Di Paulla

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A Statoil é um exemplo de receita abundante para o Estado com prazo de validade bem definido.