Qualquer pessoa sensata que tenha apreço pela razão e pelas evidencias deve se questionar: porque existem aqueles que acreditam em quiromancia ao invés de genética, em astrologia ao invés de astronomia, em curandeirismo ao invés de medicina, assim como em socialismo ao invés de capitalismo?! A primeira resposta que obtemos através da introspecção é que tais pessoas possuem algum tipo de carência (medo, sentimento de culpa, ódio etc.) e usa da pseudociência como uma “válvula de escape”. Entretanto há uma clara diferença de crentes da alquimia e do tarô de socialistas: socialistas tentam reformar o mundo a todo custo e não reconhecem as falhas de seu raciocínio – o que é ainda mais instigante. Depois de anos analisando criticas, como a de Von Mises em A Mentalidade Anticapitalista, de Lyle Rossiter em A Mente Liberal ou das observações do filósofo Olavo de Carvalho, conclui que existem quatro tipos de socialistas, cada qual com seus princípios e motivações.

O primeiro tipo é o socialista ignorante, semialfabetizado que é iludido por uma retórica habilidosa. Ele nada sabe a respeito das premissas mais fundamentais da economia, história ou ciência política, deixando-se levar por falácias como mais-valia e luta de classes. Ele acredita que através do socialismo fará um mundo mais justo, porque não tem ideia do que seja socialismo, além das palavras de seus propagandistas. Ao final, este tipo serve somente como mera massa de manobra.  O segundo tipo é o socialista patológico; um tipo que pode compreender que o socialismo sempre obteve os piores resultados e que até mesmo reconhecer que seu reverso; o capitalismo, sempre obteve os resultados satisfatórios. Sua motivação é bastante simples. Ele possui uma carência psicológica que só pode ser suprida pelo socialismo. Assim o Estado provedor representa a figura paterna já que como indivíduo não conseguiu alcançar independência social no estagio de maturidade.

O terceiro tipo é o emocional que se guia por sentimentos vis de inveja e ganancia. Ele esconde tais sentimentos com demagogia, já que assim blinda suas emoções do mero desejo de usurpação. Na verdade, ele tem inveja com relação a todo aquele que possui mais que ele. Deste modo exige uma redistribuição para que não tenha que encarar um mundo, onde sempre haverá uma grama mais verde que a do seu quintal. O quarto tipo é o ditador (disfarçado) que se guia pelo mero desejo de poder. Ele reconhece que o socialismo jamais funcionará e que seus seguidores são idiotas uteis. Sabe que onde quer que vença haverá miséria, mas, segue com seu discurso, pois compreende que o socialismo é o modelo no qual o poder mais se centralizará. Ele rege e tripudia dos três tipos antes descritos, pois é o único que realmente conseguirá algum benefício com o socialismo. Também é o mais lúcido com relação ao socialismo, porém o mais cruel já que representa Lenin, Stalin e Fidel.

Como proceder para com estes tipos?! Para o socialista ignorante, basta um pouco de historia, economia e política. Basta-lhe ensinar sobre a história das duas coreias, do muro de Berlin, mostrar-lhe comparações estatísticas entre regimes, ensinar-lhe sobre valor subjetivo e utilidade marginal. Assim, a educação é à base de tudo. O socialista patológico precisa de acompanhamento psicológico, já que deve superar a noção de abandono que é dada após a puberdade. Para tanto, este tipo de perspectiva deve ser reconhecida como uma psicopatologia. O tipo emocional precisa de educação moral para compreender noções básicas de comportamento social, eliminando emoções nocivas para ele e para com seus semelhantes. Já o tipo ditador deve ser reconhecido pelas massas para que de forma alguma chegue ao poder. Caso este tipo tenha poder, implantará a tirania, saqueará os produtivos, nivelará todos pela miséria até que sua nação esteja totalmente arruinada.

Conclusão

Em suma não há um único remédio contra o socialismo. É preciso educar as pessoas menos intelectualizadas, aceitar que o pensamento socialista pode ser evidencia de uma psicopatologia, transmitir valores morais a sociedade e se precaver contra oportunistas que apenas arruinarão nações por completo. Portanto não basta dizer que o socialismo nunca deu nem jamais dará certo ou apontar seus inumeráveis fracassos, também é necessário demonstrar a os valores que tangem a economia capitalista; voluntarismo, cooperação, eficiência e bem-estar social, além é claro, de inibir comportamentos anormais que servirão apenas como reduto de ditadores.

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Ignorância, problemas psicológicos, inveja e sede de poder são os pilares que sustentam o socialismo moderno.

 

Christiano Di Paulla

Nas ultimas semanas o Brasil foi tomado por um imenso debate a respeito da nova proposta de terceirização. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para a sanção do presidente interino. Grande parte dos partidos, entidades sindicais e a mídia, se posicionaram veementemente contra a proposta alegando que ela prejudicaria os trabalhadores e a economia.  Alegam que a terceirização conduzirá a precarização das condições de trabalho, reduzirá salários, tornará os serviços ineficientes e servirá apenas como um meio das grandes empresas obterem mais lucros. Nas redes sociais as manifestações das massas vão de encontro a tais afirmativas. Há inumeráveis publicações de usuários dizendo que a proposta “escraviza”, “mutila” e “mata” o trabalhador, retrocedendo a época em que os capitães do mato perseguiam os negros. Entretanto, seriam estas objeções factícias?! É o que tratarei neste breve artigo.

Primeiramente devemos compreender no que de fato consiste a terceirização. Para tanto faz-se previamente necessário destacar a diferença entre atividade-meio e atividade-fim. A atividade-meio é aquela que dá suporte a atividade central da empresa, a chamada atividade-fim. Vejamos o exemplo de uma escola. Sua atividade-fim consiste em educar pessoas, o que é feito pelos professores. As atividades-meio são todas aquelas que lhe prestam suporte, mas que não estão diretamente ligadas ao ato de educar, como no caso da segurança, cantina, faxina etc. Visando melhorar os resultados de uma determinada instituição utiliza-se a terceirização como uma forma moderna de organização estrutural. Ela permite a uma empresa ou órgão público transferir para outra suas atividades-meio, reduzindo a estrutura operacional, desburocratizando a administração, diminuindo custos – o que proporciona maior disponibilidade de recursos para a atividade fim.

O primeiro impacto da terceirização para as organizações é a redução da estrutura organizacional, melhorando a velocidadedas tomadas de decisão de cima para baixo, devido a desburocratização administrativa. A organização ganha rapidez e dinamismo, tornando-se mais eficiente no que tange a estrutura de seus processos. O segundo fator a ser considerado é a redução dos custos, já não haverá mais dependência de RH para recrutamento e treinamento de profissionais, além é claro de custos trabalhistas, dentre os quais podemos citar; contribuição previdenciária, 13º salário, férias remuneradas, horas extras, seguro de vida, planos de saúde etc. Uma vez que determinado setor seja terceirizado, estes custos ficam a cargo da empresa contratada para prestar o serviço. A empresa prestadora de serviços terceirizados retirará seus lucros da maximização dos seus resultados, frente à sua capacidade de especialização ou seja; treinar melhor em menor custo – um enigma para seus críticos.

Com a redução da estrutura organizacional, instituições poderão focar seus esforços em sua atividade-fim, garantindo maior concentração de capital intelectual nas tomadas de decisões. Já a economia de recursos tem um impacto ainda maior para as organizações, pois permite maior acúmulo de capital; o que é revertido em investimentos. Com maiores reservas de recursos destinados à produção, aumenta-se à oferta de bens e serviços no mercado, produzindo queda nos preços. Estes capitais também podem ser destinados a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias a fins ampliar a qualidade do que é ofertado. Obviamente tais perspectivas não se aplicam a setores tomados pela interferência estatal, como no caso das Centrais de Atendimento de telefonia no Brasil em que um cartel fora instituído a partir de concessões estatais limitadas, impedindo a existência qualquer pressão de mercado para a melhoria dos serviços. Os bons frutos da terceirização dependem de livre concorrência.

Uma vez que o trabalhador seja contratado por uma empresa que presta serviços terceirizados, a mesma deverá responder pelos seus direitos trabalhistas, pelo seu treinamento, além de se responsabilizar por encaixá-lo no mercado de trabalho. Deste modo são forçadas a focar suas atividades no aperfeiçoamento destes trabalhadores como mão de obra, além de funcionar como efetivas agencias de emprego. Empresas que não se posicionarem deste modo, certamente perderão clientes para seus concorrentes. Por estas vias a terceirização num mercado livre e competitivo leva a uma qualificação cada vez maior da mão de obra, trazendo maior segurança para o trabalhador. Em exemplo, suponhamos que um trabalhador terceirizado seja demitido por uma determinada empresa que obviamente, não tem nenhum vinculo empregatício com ele. Ao voltar para a prestadora de serviços passará por uma reciclagem e será realocado noutra, o que lhe garante estabilidade, além de estabilizar a taxa de desemprego.

Na maioria dos países do mundo há encargos empregatícios que encarem a mão de obra. No Brasil estes encargos estão entre os mais elevados do mundo. Um trabalhador que recebe um salário de R$ 1000,00 custará R$ 2550,00 para a empresa. Em vínculos empregatícios que duram mais de um ano, o custo total pode chegar a R$ 2850,00. Isto significa que um trabalhador que recebe pouco mais de um salário mínimo terá que render para a empresa, quase três vezes o valor que recebe. É por este motivo que as empresas são obrigadas a discriminar a mão de obra menos qualificada, exigindo cada vez mais formação e experiência, o que sempre recai sobre os mais pobres. Sem custos elevados haverá maior número de contratações em curto e médio prazo, reduzindo a adesão ao trabalho informal e a taxa de desemprego. Em longo prazo, uma taxa de desemprego baixa faz com que o mercado de trabalho esteja em procura, proporcionado maiores salários e melhores condições de trabalho.

Ignorando as leis básicas de oferta e demanda, críticos da terceirização alegam que esta lei propiciaria salários menores, maior carga horária e piores condições de trabalho, baseando-se em estatísticas que comparam dados de trabalhadores terceirizados com não-terceirizados. Naturalmente um médico que exerce uma atividade-fim, terá um salário, carga horária e condições melhores que um copeiro que exerce uma atividade-meio. Tal comparação é absurda! Mesmo que a terceirização reduzisse salários haveria como compensação a queda de preços e a melhoria dos serviços e em longo prazo, a melhoria dos salários e condições laborais como citado anteriormente. Outra falácia é a suposição de que as empresas poderão terceirizar qualquer uma de suas atividades. Com exceção do programa “Mais Médicos”, nunca vimos uma atividade-fim terceirizada. Não há evidência histórica de médicos, professores ou engenheiros terceirizados, mesmo porque caso as empresas que prestam serviço fossem capazes de atuar nas atividades-fim, porque não o fariam auferindo lucros maiores?!

Como cita Adam Smith em As Riquezas das Nações, a divisão do trabalho e a redução dos custos possibilitou o aumento da produtividade a níveis inimagináveis, gerando emprego e rendas cada vez mais elevadas, ampliando o desenvolvimento tecnológico e a qualidade de vida. Atualmente a terceirização é sua nova faceta. Estes fatos são evidenciados em países como Singapura e Hong Kong, que praticamente não possuem custos nem burocracias sobre o trabalho tendo como princípio, a soberania da propriedade privada. De 1967 a 2017 o PIB per capita de Singapura saltou de US$ 511 para US$ 85 mil e a taxa de desemprego caiu de mais de 30% para 2,2% (desemprego voluntário). Estes países tiveram as maiores elevações nos índices de qualidade de vida e de desenvolvimento humano das ultimas décadas. Já nações emergentes como a China e Índia só estão se tornando potências econômicas graças à terceirização. Nações que não se adaptarem a esta realidade perderão competitividade; tornando-se incapazes de ofertar bens e serviços com preços baixos e de qualidade.

Conclusão

A terceirização não é um processo novo, mas uma nova roupagem para um processo natural da economia. Não é uma tendência ou modismo, mas uma realidade que chegou para ficar, trazendo benefícios extraordinários, embora caluniados. É lamentável que exista tanta resistência a ela, mesmo porque tais críticas surgem de um estado de ignorância coletiva a respeito de assuntos econômicos. Não é de todo exagero comparar toda esta hostilidade à terceirização a aquela que sofreu o Grande Colisor de Hádrons (LCH). Quando este imenso acelerador de partículas europeu estava prestes a ser usado pela primeira vez, surgiram manifestantes alegando a existências de supostas consequências apocalípticas. Foram proferidas infâmias absurdas, como “o acelerador destruirá o planeta Terra”. Obviamente nada disso ocorreu. O LHC apenas trouxe mais conhecimentos para a física e em longo prazo trará benefícios inimagináveis. O mesmo ocorre com relação à terceirização. Não podemos permitir que tamanha superstição no campo econômico possa barrar inestimáveis benefícios futuros.

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Singapura: uma das nações mais prósperas e mais laissez-faire do mundo, onde não há demasiadas leis trabalhistas nem qualquer tipo de restrição a terceirização.

Christiano Di Paula 

Libertarianismo: Qual a sua visão?

Publicado: janeiro 15, 2017 em Videos

Nos debates a respeito de economia política, uma das questões mais discutidas é sem dúvidas a dimensão do Estado. Muitos defendem que um Estado gigantesco, assistencialista e com impostos elevados como o ideal, tendo como bases os países escandinavos, cujo desenvolvimento humano também é elevado. Seria verdade?! Para analisar esta consideração, usarei a Noruega como exemplo, já que além de ser o primeiro no Índice de Desenvolvimento Humano, é uma referência para que possamos entender as politicas econômicas dos demais países escandinavos. De 1873 a 1945 o governo norueguês foi governado por liberais e conservadores, com impostos baixos e grande participação do mercado privado. Nesse período a Noruega deixou de ser uma nação consideravelmente pobre e que vivia da pesca para se tornar uma potencia industrial. Somente entre 1905 e 1916, o PIB cresceu 55% e o setor industrial 83%, superando os EUA. Todavia, após a Segunda Guerra Mundial, a Noruega descobriu imensas reservas de petróleo e gás natural e foi tomada por politicas socialdemocratas. Eles estatizaram estas reservas, antigas empresas alemãs (nazistas), elevaram impostos e criaram amplo regime assistencialista. Qual o motivo para tamanha mudança?! É o que tratarei neste artigo.

O registro histórico a cerca da dimensão do Estado é muito claro: nações só se desenvolvem num primeiro momento, com tributos baixos e mínimas regulamentações, além é claro, de um ambiente institucional favorável aos negócios. Com isto, há maior acumulação de capital e consequentemente, maiores investimentos e maior produtividade, o que alavanca o crescimento econômico. Suponhamos que antes de todo este processo, determinado país arrecadasse 25% de um PIB de $ 500 bilhões, ou seja; $ 125 bilhões. Com a nova economia mais robusta e de alcance internacional, o PIB saltou para $ 3 trilhões e a arrecadação para $ 750 bilhões. Se antes, o Estado se matinha com 1/6 deste valor, a nova posição parece muito mais confortável. Entretanto, como explica o economista Murray Rothbard, o aumento das receitas do Estado, atiça um “espirito voraz” existente na classe política. Césares surgem desejando erguer Coliseus a fins de enaltecer uma gloria que não é sua. Além disso, uma economia mais robusta permite que uma porção maior de capital ou poupança doméstica seja retirada do setor privado sem colocar em risco a continuidade do crescimento – embora sempre implique em decréscimos.

Graças a um período econômico voltado aos princípios laissez-faire, a Noruega conseguiu erguer um parque industrial completo, suficientemente capaz de alavancar sua economia interna, implicando em receitas mais elevados – o que atiçou o aumento de impostos. É óbvio, que se o governo norueguês elevasse os impostos de forma demasiada, como julgam os defensores do sistema tributário escandinavo (sem conhecê-lo), todos os empresários nacionais e investidores estrangeiros fugiriam para países cuja carga tributária é menor, sem qualquer sobra de dúvidas. Entretanto, no último meio século, a Noruega não teve grandes fugas de capitais. O motivo é bastante simples; o governo norueguês não aumentou os impostos sobre o capital, mas sobre o consumo. Engenhosamente, este arranjo não pesou tanto sobre o trabalhador, já que a Noruega tem um mercado de trabalho extremamente liberal como em qualquer país escandinavo. Não existem grandes regulamentações sobre o setor trabalhista, nem ao menos leis de salario mínimo – o que reduz a burocracia e os custos empregatícios, aumentado à demanda de mão de obra e consequentemente, os salários.

Somando os fatores descritos acima a uma população minúscula – menor que a população do Rio de Janeiro, a Noruega é metaforicamente uma ilha farta em recursos que podem ser facilmente lapidados, tendo apenas meia dúzia de pessoas para usufruírem disso. Portanto, pode ser “dar ao luxo” de ignorar em médio prazo, a primeira lei da economia; a escassez. Somente em 2015, a Noruega produziu 3,93 milhões de barris de petróleo por dia, possuindo população de meros 5,2 milhões de habitantes. Isso equivale a uma produção de 1,5 barris de petróleo por habitante a cada 48 horas – cotando em média, cerca de US$ 45 por barril durante o mesmo período. Além disto, a Coroa Norueguesa (NOK) é uma moeda desvalorizada, cotada a 11 centavos de dólar, por Coroa – o que imprime um custo de vida altamente elevado, já que a Noruega é uma grande importadora de bens de consumo. Mesmo assim, somente o setor petrolífero gerou em 2015, uma média de US$ 12.375 por habitante. Se relevarmos uma média salarial mínima de US$ 15hr e uma carga horária máxima de 37,5hs semanais, as receitas de petróleo poderiam pagar aproximadamente 5,5 meses de renda mínima para cada norueguês (120 NOK hora).

A produção petrolífera norueguesa é tão gigantesca, que quase metade da economia está ligada direta ou indiretamente ao setor. Assim, cerca de 1/3 das receitas do governo advém diretamente do petróleo. Com isso, o governo é capaz de empregar 30% da população e detém 31% das empresas abertas – e que na  maioria esmagadora, estão ligadas a extração de recursos naturais. Outro característica a ser citada, é o fato de que a economia norueguesa é pouco diversificada, tendo como segunda força motriz, o setor de pesca e ao fundo, a prestaçãode serviços. Isso se deve principalmente a uma politica econômica externa protecionista, com tarifas consideravelmente elevadas para empresas estrangerias que visam competir com empresas locais – reduzindo as necessidades das empresas locais se aperfeiçoarem ao ritmo global. Diante esta realidade, nos ultimos anos, o governo norueguês buscando criar medidas para impulsionar sua economia interna, já que compreende que não poderá ser dependente do petróleo para sempre. Desde o inicio da década de 1990, a carga tributária, as regulamentações e a participação do Estado na economia têm caído gradativamente.

A partir do ano 2000, o governo norueguês deu início a uma série de privatizações, vendendo 1/3 da maior empresa estatal do país; a petrolífera Statoil. Não é atoa que a Noruega está bem classificada no Índice de Liberdade Economia que mede o quanto uma economia é voltada para o livre mercado (25º posição). Cabe lembrar que a Noruega criou em 1990, o Fundo Estadual de Pensões (em norueguês: Statens pensjonsfond utland) visando estabelecer uma reserva financeira para manter a economia estável, impedindo uma queda brusca das receitas governamentais com o declínio da produção petrolífera. O fundo também visa amortecer os efeitos das grandes flutuações dos preços de petróleo, assim como para fomentar uma transição econômica, produzindo investimentos no setor privado – a exemplo do que já é projetado em algumas das maiores potências petrolíferas, como no caso nos Emirados Árabes. Cabe questionar, o quão eficiente será a transição da economia norueguesa. Neste quesito, acredito que os Emirados Árabes sairão na frente, uma vez possuem inclinações econômicas tão liberais quanto a Noruega, já atraíndo maiores somas de capital estrangeiro, sem falar na mega infraestrutura que estão erguendo com fins turísticos.

Conclusão

Está claro que um Estado gigantesco, assistencialista e com impostos elevados só funciona por tempo limitado em ambientes extremamente raros, como no caso de alguns países escandinavos, que detém vastos recursos naturais, baixa população e um parque industrial desenvolvido após um século de industrialização liberal. O próprio Eldar Saetre, presidente da Statoil, disse em entrevista a Folha de São Paulo no final de 2016 que este representa um modelo a ser seguido. Para ele, uma boa economia não deve depender exclusivamente de um setor, deve diversificar e se manter competitiva. Em suma, exceções à regra não devem ser tomadas como modelos, mas sim como perspectivas no máximo temporárias, tal como é feito pelo governo norueguês. Para a economia em sua condição natural de escassez, não há outro caminho senão a liberalização, a redução da carga tributária e a privatização – mesmo que num segundo momento, de abundância, o governo sempre intentará o caminho contrário. Políticas pró-mercado consistem no rumo natural da economia, ainda mais em tempos de crise e transição econômica – não importa o que digam “especialistas” cegos com visões de curto prazo.

Fontes: 

Produção de petróleo e gás da Noruega sobe em 2015 pelo segundo ano consecutivo – IstoÉDinheiro

Cotação média dos preços históricos do petróelo – https://br.investing.com/

Staten må selge seg ut av Statoil – NRK Rogaland – Lokale nyheter, TV og radio

CIA – The World FactBook

Index Economic Freedom 2015

Norges Bank Investment Management – Statens pensjonsfond utland

Presidente da Statoil defende fim da exclusividade da Petrobras no pré-sal – Folha de São Paulo

Chris Di Paulla

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A Statoil é um exemplo de receita abundante para o Estado com prazo de validade bem definido.

A PEC 55 (antiga 241) ou “PEC dos gastos” é sem dúvidas o projeto de lei, que mais repercutira no Brasil nos últimos anos. Infelizmente, há muitos mitos ditos a seu respeito. Tais alegações são propagas que surgem em prol do vil interesse de grupos financeiros, partidos e ideologias que há anos, vêm arruinando o país. Não há nada de apartidário nestes movimentos. Não é exagero dizer que a “esquerda bolivariana” ligada a UNE, CUT e MST, tem incitado seus militantes a lutar contra este medida. Estudantes estão sendo iludidos por seus mentores, trabalhadores dissuadidos por sindicalistas, enquanto ocupações criminosas que ferem a constituição ocorrem em todo país. Mas o que a PEC 55 tem de tão polêmica, quais suas exigências, qual será o impacto de suas medidas e porque tais grupos se prontificam a combatê-la?! É exatamente isso que tratarei neste artigo que traz um apanhado de informações e dados econômicos a respeito da lei.

Os impactos da PEC para a economia

Milton Friedman, Nobel de economia em 1974 certa vez citou que “não existe almoço grátis”. Significa que nenhum serviço que o governo oferece a população é isento de custos. É a própria população que paga através de impostos, por tudo que recebe do Estado. Estes impostos subtraem a renda, poupança e investimento e de determinados níveis empobrecem a população, isto é; exceto em casos de abundancia de riquezas naturais, como em países como a Noruega, produtora de 1 barril de petróleo per capita a cada 48 horas. E como a primeira lei da economia é a escassez, qualquer condição abundante é temporária e insustentável em longo prazo. Portanto, a necessidade de controlar a sede política pelo aumento dos tributos e gastos públicos, é uma regra inquebrantável a ser seguida por qualquer economia nacional. É exatamente isso o que a PEC 55 busca: dar equilíbrio aos gastos do governo, impedindo uma ruína futura.

Segundo a Constituição Brasileira, o governo não pode elevar os gastos públicos acima de suas receitas, entretanto, não há nenhuma penalidade para isso. É por este motivo, que a dívida pública liquida cresceu 20% em apenas dois anos (2014-2016), alcançando um nível astronômico; cerca de 4,1 trilhões de reais – débito será pago inevitavelmente pelo povo. Esta irresponsabilidade remete a célebre frase de Ronald Reagan: “Quando uma pessoa ou uma empresa gastam mais do que ganham, eles vão a falência. Quando um governo gasta mais do que ganha, ele te manda à conta”. Gastos públicos crescentes e uma dívida astronômica, forçam o governo tributar mais, reduzindo o capital privado e seus investimentos, comprometendo o crescimento da economia e a própria arrecadação – o que influi sobre a capacidade do Estado quitar suas dívidas. Isto é; quando não conduzem a necessidade de tomar dinheiro emprestado e elevar os juros. Em ambos os casos, o cenário é catastrófico.

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O crescimento da dívida pública brasileira está chegando a níveis alarmantes.

A PEC 55 impõe limites a este efeito dominó, já que o governo federal só poderia gastar num ano, o orçamento do ano anterior, mais a inflação de preços naquele mesmo ano. Por exemplo, se o governo federal gastou R$ 1,64 trilhão e o IPCA registrado foi de 7% no mesmo ano, ele só poderá R$ 1754,8 trilhão no ano seguinte (aumento de 114,8 bilhões no orçamento em face a inflação). Assim, o governo não poderá criar gastos baseando-se em receitas futuras incertas com projeções infladas. Com isso, a PEC tende a reduzir o gasto primário em relação ao PIB, melhorando o resultado primário (diferença entre despesas e receitas antes do pagamento de juros). Com o aumento do superávit primário, a dívida líquida do governo é gradativamente reduzida, e com ela, o gasto com o pagamento de juros da dívida. Caso esta medida fosse aprovada há 10 anos, teríamos uma economia de R$ 400 bilhões anuais, no pagamento de juros e a dívida pública bruta cairia de 65% para 20% do PIB. Já a dívida pública liquida estaria num superávit de 12%, ao contrário deficit de 58% atuais.

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Como seria o Brasil se a PEC 55 fosse adotada a 10 anos atrás.

Uma dívida líquidos zerada, libera a economia, propiciando um crescimento nominal gradativo, reduzindo ainda mais a relação dívida/PIB. Assim o governo poderá diminuir a SELIC e a tributação sobre bens, serviços e capital, estimulando a economia. Tendo como base, a Curva de Laffer, isso amplia a arrecadação e consequentemente, os investimentos públicos em todos os setores. O governo poderia usar esta situação superavitária para quitar suas dívidas, como ocorrera com a Nova Zelândia na década de 1980 – isto é; se medidas complementares forem aplicadas, como a redução da máquina pública. Logo, a PEC 55 é apenas um passo importante para o desenvolvimento do país. Todavia, faz-se necessário uma ampla reforma, como cortar regalias e salários dos servidores públicos que chegam a astronômicos 39,2% da arrecadação em 2016, em que em sua totalidade, privilegiam apenas os funcionários dos três poderes. Há também a necessidade de uma reforma previdenciária, já que o sistema encontra-se num déficit gradativo em face ao envelhecimento natural da população economicamente ativa.

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Uma reforma previdenciária é inevitável

A PEC 55 fere os Direitos Constitucionais?

Ignorando as benesses da PEC para a economia, os críticos da PEC 55 focam-se inutilmente em defender a tese de que esta proposta de lei resulta em menores investimentos para a educação e saúde. Todavia, a PEC garante pelo menos 18% da receita líquida do governo federal (receita total menos transferências para estados e municípios) deve ser aplicada na educação. Somente a partir de 2019, estes gastos seriam corrigidos pela inflação de preços do ano anterior. Com relação a investimentos/PIB, o Brasil é a terceira nação que mais investe em educação dentre os membros da OCDE (18,0% da arrecadação). Somente México e Nova Zelândia têm percentuais maiores, ambos com 18,4% da arrecadação. Entre 2005 e 2012, a proporção dos gastos públicos aumentou 82% na educação básica, embora o país tenha caído gradativamente no ranking do PISA. Vale lembrar que as nações mais bem colocadas tem investimento muito menor que o Brasil (5,7%), com relação ao PIB; Xangai (3,1%), Singapura (3,5%), Coreia do Sul (4,5%), Hong Kong (3,5%), Japão (3,8%) e Macau (3,3%).

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Em termos de gasto de educação por PIB, o Brasil é o 3º maior do mundo.

Para a saúde o governo federal será obrigado a gastar pelo menos 15% da arrecadação líquida em 2017; quase 10% do PIB. Antes da PEC, estava previsto 13,7%. Lembrando: este valor só será corrigido pela inflação em 2018. Se embora, o gasto com relação ao PIB seja elevado na educação e saúde, o gasto per capita ainda está muito baixo. Na educação, representa 1/3 do gasto em países desenvolvidos e na saúde; 1/5. Embora o gasto com educação tende-se a reduzir, já que a taxa de natalidade é alta, com saúde tende a aumentar, já que este fator é contrabalanceado com o número crescente de idosos. Visando reverter este problema, o Plano Nacional de Educação visa impor a astronômica quantia de 10% do PIB para a educação – o que por sua vez, nem ao menos igualaria o gasto per capita por estudante com nações desenvolvidas. No que concerne a saúde, a proporção do gasto comparado às nações desenvolvidas, deveria estar em torno de 50% de PIB. Se fossemos somar somente o investimento per capita de nações desenvolvidas em segurança e justiça, precisaríamos de no mínimo, 250% do PIB atual. Considerando isso, é muito fácil perceber que há um tipo de raciocínio econômico é insustentável; não é o gasto percentual do PIB que deve aumentar, mas o PIB e seu financiamento da receita pública.

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A economia brasileira deve buscar elevar sua produtividade, e assim suas receitas ao invés de elevar gastos com receita cada vez mais defasada.

Nos últimos anos o corporativismo, burocracia e impostos elevados propiciaram uma recessão catastrófica, gerando alta taxa de desemprego (11,6%) e inflação (8,78%). Segundo projeções do FMI, o PIB brasileiro encolherá 3,3% em 2016. Este efeito, já pode ser sentido na arrecadação, que caiu 7,33% no primeiro semestre de 2016. Há uma arrecadação decrescente versus uma necessidade de investimento crescente. Logo, não importa o quanto o gasto com saúde e educação seja elevado ano pós ano; sem medidas que imponham controle a fins de aumentar a produtividade, não há meios para o governo ofertar qualquer serviço. Singapura – 1º no ranking de educação da OCDE – desfruta de um ambiente econômico voltado para os negócios, e mesmo sem recursos naturais detém a segunda maior renda per capita do planeta (US$ 85,382) ,enquanto o Brasil está na 76º colocação (US$ 15,646). Mesmo destinando uma parcela menor de recursos para a educação, seu gasto por aluno é entre 3 e 5 vezes maior que o Brasil. Além disto, o governo de Singapura, tem como meta a máxima eficiência com o menor gasto. Isto deixa claro, que não se trata de quanto do PIB é investido num setor, mas o quanto a economia pode agregar a arrecadação e o quão eficiente é a gestão destes recursos.

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Crescimento da economia de Singapura, se comparada aos Estados Unidos.

Infelizmente, não são apenas os jovens alienados, militantes repletos de ideologias, intelectuais que sugam do Estado ou burocratas que ignoram as premissas básicas da economia, que se opõe a PEC 55. Há também “especialistas”, como num recente levantamento feito pela Câmara dos Deputados. Nele, são contrastadas as estimativas do PIB e do IPCA de 2017 a 2025. Nesta projeção, (também adotada pela COFECON) o déficit na educação atingiria 17,1% em 2025. Todavia, estas estimativas só levam em conta o cenário atual, tendo em base uma economia em recessão. Caso partisse de uma economia equiparada ao boom de 2006, ou tendo como base; um cenário criado por uma ampla reforma liberal, teríamos um aumento bilionário no orçamento. Lembrando: instituições como COFECON e DIESSE defendem o aumento do salário mínimo e a tributação sobre grandes fortunas – o que geraria ainda mais desemprego, inflação e fuga de capitais. Não é um espanto, que estas instituições tenham apoiado medidas que nos levaram a esta crise, mirando-se no keynesianismo que afundou a Europa e no socialismo nacionalista que deixou a Venezuela na miséria.

Conclusão

A PEC depende de várias outras medidas, como corte de cargos, salários e regalias do três poderes, privatização, desregulamentação da economia,, redução da carga tributária, liberalização econômica e reforma da previdência. Todavia, é extremamente positiva para a melhoria do cenário econômico. UNE, CUT, MST, MTST, corporativistas, banqueiros e o alto escalão do funcionalismo público temem perder regalias, já que terão concorrer com o dinheiro público não orçado que é destinado a Bolsa-Família e Minha Casa Minha Vida – colocando sua suposta virtude assistencialista em cheque. Em suma, há uma visão superficial da economia, seja no imaginário popular, seja dentre os intelectuais, e que reflete bem a gestão tupiniquim; não há interesse em ampliar a produtividade, a arrecadação e os investimentos. Basta-se contentar-se com o título de 9º maior economia do mundo, mesmo sem nenhuma proporcionalidade que beneficie o povo. Regozijam-se de suas riquezas naturais, da fatura de sua terra, acreditando numa abundância ilimitada de recursos e gastos – o que é lamentável! Como bem citou Roberto Campos: “A burrice no Brasil tem um passado glorioso e um futuro promissor”. O que lhes falta compreender?! Sem regras de orçamento, não há desenvolvimento!

Christiano Di Paulla

Referências:

Camara.gov

Banco Central do Brasil

FMI – Fundo Monetário Internacional

Banco Mundial

OECD – Health Statistics 2016

PNE – Plano Nacional de Educação pne.mec.gov.br

O Globo – Dívida pública sobe 21,7% em 2015

Economia. Estadão – Governo gasta 39,2% de suas receitas no pagamento de servidores públicos

Mercado Popular – Se a PEC 241 tivesse sido adotada dez anos atrás, como estaria o Brasil?

Instituto Mises Brasil – A tímida PEC 241 possui falhas, mas é um passo no rumo certo – e suas virtudes apavoram a esquerda

contrapec241-ninja

Como diria Voltaire: “É difícil libertar os tolos das amarras que veneram”.